13 | II Série C - Número: 055 | 14 de Maio de 2007

E estas são as situações que os professores tentaram resolver e não conseguiram, no final do ano lectivo 2004/2005.
Quando chegamos aqui, ao quinto e ao sexto ano, vemos que a situação se agrava muitíssimo mais e, possivelmente, é aqui que acontece o abandono, embora tenhamos pessoas de 19 anos matriculadas no oitavo ano.
Vou passar a questões que gostaria de levantar para o nosso debate: quantas situações de indisciplina, ou ditas de violência, envolvem alunos que estão nesta situação de discrepância? Quantos alunos, neste momento, hoje, estão nesta situação de discrepância de idade/escolaridade, por exemplo, com uma discrepância maior do que três anos? Que idades é que esses alunos têm? Que respostas é que estão previstas para essas idades, nesse nível de escolaridade? E depois e muito importante: nós sabemos isto e como é que sabemos? Quando é que esta informação, sobre esta estatística da escola, é tratada e como é utilizada para planificarmos e antevermos medidas neste sentido? Quanto ao segundo resultado teria que o discutir convosco. Assim, 70% dos alunos da nossa amostra — isto não é em Portugal, é na nossa amostra —, durante o terceiro período, faltaram 20 dias ou mais ou, então, não apareceram na escola. Por outro lado, se compararmos o número de faltas no primeiro período com o número de faltas no terceiro e virmos a evolução, o que vemos? Que, de uma forma geral, o absentismo se agrava ao longo do ano lectivo, que um aluno que falta pouco — e faltar pouco significa faltar entre um e oito dias — no primeiro período, no terceiro período, está a faltar muito mais. Portanto, na maior parte dos casos, agrava-se. E um aluno que falta mais do que 13 dias no primeiro período, já não recupera, isto é, chega ao fim do ano a faltar o mesmo ou a faltar mais.
E, agora, no que diz respeito a recomendações e boas práticas, vou falar um pouco daquilo que, tanto em Portugal como nos parceiros europeus, discutimos como sendo práticas que podem ajudar a lidar com isto.
É necessário, de facto, intervir, imediatamente, no absentismo, isto é, logo que ele falta porque um aluno que falta, durante três ou quatro dias, vai-se desfasar da matéria, vai-se desfasar do grupo e vai-lhe custar ir à escola e, portanto, vai piorar. E os dados indicam isso.
Quanto a boas práticas, em primeiro lugar, queria falar do sistema de gestão escolar que foi desenvolvido — é um software gratuito — para esta escola, no Porto. E porquê? Porque é impensável fazer uma intervenção semanal ou, pelo menos, imediata, no absentismo, sem o uso das novas tecnologias e, portanto, a ideia é que existem sistemas, e não só este da Soares dos Reis mas é em geral, ou seja, algumas escolas já têm mas nem todas. E, assim, ao fim do dia, sabe-se quais foram os alunos que faltaram e, ao fim de uma semana ou de duas ou três semanas, sabe-se quem é que está a faltar e é mandado um SMS para o telemóvel do pai ou do encarregado de educação a dizer «neste momento, o seu filho está faltar à aula».
Portanto, há um sistema de informação, relativamente às faltas que podem, de alguma forma, impedir a evolução de alguns casos, isto é, os casos em que a família se importa.
Depois, há os outros, que são os que vamos ver na segunda parte, que é quando a família não conta ou, pelo menos, é um pau na engrenagem e a única coisa com que podemos contar é a escola e, eventualmente, o Estado.
Em relação à Inglaterra, queria só dar esta nota que, por exemplo, reflecte, no terreno, aquilo que está a ser feito, ao nível vertical interministerial — e vou tentar dar um toque nisso também —, que é: uma vez por semana, o polícia da Escola Segura reúne-se, na escola, com a professora que está encarregue de ver como é que está o absentismo semanal ou como é que está, por exemplo, em situações em que é preciso uma intervenção de rede, em que a situação não pode ser resolvida na escola mas tem que ser resolvida em rede.
A reunião é rápida, é de meia hora, e vê-se quais são os casos e vê-se se esses casos têm que ser resolvidos na comunidade escolar e como e com que é que articula e quais são os recursos da comunidade escolar com que se vai articular. E isto é feito como? Carrega-se no computador e ele faz a conta porque, num agrupamento ou numa escola com 1000 alunos, não se vai pensar estar a contar isto à mão, não é?. Portanto, as novas tecnologias são fundamentais.
E este é o segundo ponto que deixo aqui.
Portanto, duas ordens de questões: em primeiro lugar, legislação. A nossa legislação permite ou facilita esta intervenção imediata no absentismo? Por outro lado, o critério de falta: na Estónia, que é um dos parceiros, uma falta é uma falta, justificada ou injustificada, faltou, eles nem compreendem a noção do que é que uma falta justificada ou injustificada. Que faltas é que entram para as nossas estatísticas? Serão só as faltas justificadas? Então, e as outras? Portanto, sabemos, verdadeiramente, qual é a dimensão do absentismo em Portugal? Quanto a recomendações e boas práticas, acho que é fundamental um plano nacional de implementação do livro de ponto electrónico, em todas as escolas. Mas não basta isso. É preciso, depois, utilizar essa informação e, portanto, dar meios à escola também. Porque, por exemplo, uma professora espanhola dizia-me «nós temos o sistema montado mas, depois, não tempos tempo para trabalhar os dados e ainda ficamos mais aflitos porque vemos a dimensão do problema, mas não conseguimos lidar com ele». Portanto, há que criar condições para haver a utilização desses dados e, portanto, a intervenção imediata, quer ao nível da escola quer ao nível da rede escolar e, depois, utilizar, naturalmente, estes dados para a planificação. Era aquilo que dizia há pouco: como é que, em Portugal, sabemos isto? É fundamental sabermos a tempo e não no fim do ano. Não sei quando é que fazemos, mas podemos falar sobre isso. E, naturalmente isto dá muito trabalho.