8 | II Série C - Número: 055 | 14 de Maio de 2007

5 — Visita às escolas

No dia 5 de Março de 2007 diversos Deputados participaram em visitas a várias escolas, organizadas de modo a permitirem conhecer a realidade quanto à organização e ao funcionamento de escolas classificadas como TEIP, proceder ao levantamento dos seus principais problemas e dificuldades, bem como dos projectos em curso.
A deslocação a cada escola previa dois momentos distintos na visita. Por um lado, organização de uma reunião com os elementos do conselho executivo, conselho pedagógico e assembleia de escola e, por outro, uma visita às instalações de cada estabelecimento de ensino visitado.
O grupo de Deputados, em cada escola/agrupamento de escolas, integrou um(a) Deputado(a) relator(a), responsável pela elaboração de um relatório, de acordo com um formulário previamente distribuído pelo GTVE.
Deste modo, foram organizadas as seguintes visitas:

— Grupo 1 (Deputados participantes: Rita Neves, Luiz Fagundes Duarte e João Serrano, do PS, e Nuno da Câmara Pereira, do PSD; Relatora, Deputada Rita Neves — Agrupamento de Escolas Piscinas, nos Olivais, e Agrupamento Escolas Azevedo Neves, na Amadora; — Grupo 2 (Deputados participantes: Fernanda Asseiceira e Ana Couto, do PS, e Cecília Honório, do BE; Relatora, Deputada Cecília Honório) — Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Outurela, em Oeiras, e Agrupamento de Escolas Agostinho da Silva, em Sintra; — Grupo 3 (Deputados participantes: Júlia Caré e Marisa Costa, do PS, e Luís Rodrigues, do PSD; Relatora, Deputada Júlia Caré) — Agrupamento de Escolas da Ordem de Santiago, em Setúbal, e Agrupamento de Escolas Monte da Caparica, em Almada; Grupo 4 (Deputados participantes: Manuela Melo, Ana Maria Rocha e Manuel Pizarro, do PS, Miguel Pignatelli Queiroz, do PSD, e Diogo Feio, do CDS-PP; Relator, Deputado Diogo Feio) — Agrupamento de Escolas do Viso, no Porto, e Agrupamento de Escolas do Cerco, no Porto; Grupo 5 (Deputados participantes: Luísa Salgueiro e Paula Cristina Duarte, do PS, e Fernando Antunes, do PSD; Relator, Deputado Fernando Antunes) — Agrupamento de Escola de Matosinhos e Agrupamento de Escolas de Pedrouços, na Maia; Grupo 6 (Deputados participantes: Rosalina Martins, Maria José Gambôa e Isabel Santos, do PS, e Miguel Santos, do PSD; Relatora, Deputada Rosalina Martins) — Agrupamento de Escolas de Santa Bárbara, em Gondomar, e Agrupamento de Escolas de Canidelo, em Vila Nova de Gaia;

Após análise dos 12 relatórios apresentados, importa destacar alguns aspectos, especialmente as dificuldades assinaladas e propostas sugeridas no âmbito das visitas, para uma melhor abordagem da realidade das escolas, considerando que todas as questões apresentadas respeitaram as informações contidas nos respectivos relatórios:

Principais dificuldades Ao nível das instalações e equipamentos:

— A tipologia das instalações e degradação do equipamento escolar; — Instalações e vedações deficientes; — Falta de espaços polivalentes cobertos que permitam o desenvolvimento de mais actividades com os alunos, nomeadamente desportivas; — Acessibilidades; — Sobrelotação da escola;

Ao nível da própria escola/agrupamento: — Absentismo e insucesso escolar; — Falta de autoridade do professor e da escola; — Falta de recursos humanos, ao nível dos vigilantes da segurança e de auxiliares de acção educativa; — Falta de pausas escolares potencia a indisciplina resultante do desgaste e cansaço de professores e alunos; — Conflitos entre grupos socioculturais diferentes; — Uso do telemóvel pelos alunos como fonte de conflitos; — Amplificação dos problemas das escolas pelos media, potencia a indisciplina e o conflito; — Número de crianças com necessidades educativas especiais; — Falta de apoio em recursos humanos especializados;

Ao nível dos pais/encarregados de educação: — Desvalorização da escola como instituição;