9 | II Série C - Número: 055 | 14 de Maio de 2007

— Desrespeito de alguns pais pela escola e pelos professores; — Ausência de pais/encarregados de educação na colaboração com a escola; — Falta de pedagogia familiar, ausência de valores e regras sociais dos alunos; — Instabilidade familiar;

Ao nível das parcerias com a comunidade: — Debilidades na articulação da escola com a respectiva autarquia; — Falta de estratégias de inclusão e mediação com a comunidade; — Falhas nos processos de realojamento de famílias, guetização de bairros sociais e condições de habitabilidade precárias; — Divisão de algumas competências entre Ministério de Educação e autarquias como factor de desresponsabilização; — Escassez de oferta do pré-escolar; — Deficiências na elaboração das cartas educativas; — Comissões de Protecção de Menores com respostas lentas; — Rede social complexa;

Algumas propostas:

Ao nível das instalações e equipamentos: — Melhoria dos espaços e das condições, nomeadamente ao nível dos recursos; — Instalação de videovigilância nos espaços de recreio das escolas.

Ao nível da própria escola/agrupamento: — Reforço da autoridade do professor e da escola; — Alteração do Estatuto do Aluno; — Aprovação de candidaturas TEIP; — Redução da carga horária para professores com perfil na gestão de conflitos; — Alteração da formação de professores, garantindo competência na gestão de conflitos em sala de aula; — Generalização de equipas educativas para facilitarem a integração de alunos e professores; — Obrigatoriedade do ensino pré-escolar; — Flexibilidade de horários; — Apoio aos núcleos de terapia da fala; — Plano tutorial de acção; — Gabinete do aluno; — Dignificação do papel de director de turma; — Aprofundamento da intervenção individualizada e diferenciada ao nível de cada criança e da sua família; — Número de alunos por turma de acordo com a especificidade da comunidade; — Aposta no trabalho a desenvolver nas escolas do 1.º ciclo; — Diversidade na oferta de clubes; — Diversificação dos percursos escolares.

Ao nível dos pais/encarregados de educação: — Criação de escolas de pais; — Maior responsabilização dos encarregados de educação;

Ao nível das parcerias com a comunidade: — Criação de cursos de português para estrangeiros; — Valorização da escola junto da opinião pública; — Articulação estreita entre as escolas, o Ministério da Saúde e os Serviços de Psicologia e Orientação, viabilizando consultas de psicologia clínica; — Promoção de parcerias no âmbito das comunidades locais e aposta no trabalho em rede; — Reforço na colaboração com o Programa Escola Segura e Vigilantes; — Maior diálogo com as várias estruturas e mais apoio.

6 — Audição Pública sobre «A Segurança nas Escolas»

6.1 — Programa: Conforme previsto, a 6 de Março de 2007, realizou-se no auditório do Edifício Novo da Assembleia da República a audição pública sobre «A Segurança nas Escolas».
Os trabalhos foram iniciados por um período de intervenções protagonizado por oradoras convidadas, especialistas na matéria em apreciação, a Sr.ª Prof. ª Doutora Ana Tomás de Almeida, a Sr.ª Prof.ª Doutora Célia Sales e a Sr.ª Prof.ª Doutora Sónia Seixas.