12 | II Série C - Número: 060 | 2 de Junho de 2007

Jantar-debate

No final do primeiro dia de trabalho, o Vice-Presidente do PE, Deputado Manuel dos Santos (Portugal, PSE), ofereceu um jantar-debate dedicado ao tema «Desequilíbrios Globais — um desafio para a zona do euro?», em que intervieram o Professor Joseph Stiglitz, o Ministro de Estado e das Finanças de Portugal, Fernando Teixeira dos Santos, o Presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet e o Comissário, Joaquín Almunia.
O essencial das intervenções feitas neste jantar-debate pode ser encontrado na secção seguinte deste relatório, que corresponde à Parte II do Programa da Conferência.

Parte II: «A convergência reforçará o papel do euro num mundo globalizado?»? «O papel do euro num mundo globalizado: reforma das instituições e desequilíbrios globais»

Os trabalhos deste último painel de debate foram abertos pelo Presidente do Parlamento Europeu, HansGert Pöttering, que recordou o caminho de sucesso já trilhado pelo euro, salientando a importância da independência da política monetária do BCE neste contexto. Afirmou ainda que a experiência do euro, através da qual alguns Estados-membros avançaram e convidaram os restantes a juntar-se, poderá funcionar como um bom modelo a seguir em outras áreas, tais como a política externa.
Joseph Stiglitz iniciou a sua exposição afirmando que a globalização económica se desenvolveu muito mais rapidamente que a globalização politica. Neste sentido, a Europa, que não está na origem deste problema (mas sim os enormes défices e empréstimos contraídos pelos EUA, ao passo que os países asiáticos dispõem de excedentes orçamentais e grandes reservas em USD), será inevitavelmente afectada de forma negativa por uma correcção abrupta destes desequilíbrios.
Prosseguiu, dizendo que os mercados não se auto-estabilizam nem se auto-corrigem, e que não existe um organismo internacional com capacidade de lidar com o problema dos desequilíbrios globais. O G8 não inclui a China, pelo que não consegue lidar com a questão. O FMI, por seu lado, poderia ser uma ajuda importante, mas muitas das suas intervenções acabaram por tornar o problema ainda pior. Exemplo disto foi a sua acção na Ásia no início da década de 90, pois ao pressionar os países da região a liberalizar prematuramente os seus mercados financeiros, acabou por precipitar a crise. Os países asiáticos estão agora a constituir largas reservas de modo a evitar serem «esmagados» pelo FMI, em caso de nova crise. A vigilância global deveria ter sido uma das tarefas do FMI desde o início. O problema central desta instituição é a representação — apenas os EUA dispõem de direito de veto (aquilo a que chamou o «G1») e os países em desenvolvimento estão sub-representados. O tipo de representação deve também ser re-equacionado, pois há uma preponderância de uma mentalidade de Banco Central. Cabe à Europa um papel nesta reforma do FMI o tornar uma estrutura mais democrática e representativa.

Ngaire Woods, Professora na Universidade de Oxford, (cuja intervenção se junta a este relatório — vide Anexo 6) apoiou esta última ideia de Stiglitz, afirmando que a Direcção e Administração do FMI dão naturalmente mais importância às opiniões do G7, que detém 47% dos votos, do que aos 24 países africanos que, em conjunto, possuem 1.4% dos direitos de voto. Deste modo, sugeriu a introdução de um sistema de dupla maioria, assente na combinação entre os votos (shareholdings) e o número de Estados que apoiam a decisão; o que conferiria maior legitimidade e daria outra relevância às opiniões dos países em desenvolvimento.

Pierre Duquesne, Director-Executivo francês no FMI e no Banco Mundial, defendeu tratar-se de uma «ilusão óptica» achar que a Europa estaria sobre-representada. Afirmou não existir vontade política nem grandes vantagens práticas em tentar unir a representação da União Europeia (UE) ou a zona euro, ainda que reconheça que é necessária maior coordenação.

Willy Kiekens, Director-Executivo belga no FMI e no Banco Mundial (cuja intervenção se junta a este relatório — vide Anexo 7), afirmou que é prematuro afirmar-se que o FMI pressionou uma liberalização prematura dos mercados financeiros. Sobre a gestão dos problemas financeiros globais, recordou que em 1945 os membros do FMI haviam acordado poderes vinculativos para a instituição, enquanto que a partir de 1970 toda a sua actividade tem sido desenvolvida numa base voluntária.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças de Portugal, Fernando Teixeira dos Santos, fez uma exposição sobre «Convergência na zona euro e desequilíbrios globais», que se encontra anexa a este relatório (vide Anexo 8). Começou por afirmar que a Europa tem um longo historial de convergência, mas que este processo está ainda no seu início.
Assim, a União Europeia deve estar preparada para possíveis ajustamentos abruptos dos desequilíbrios globais já referidos nas intervenções anteriores, ainda que não esteja envolvida nas suas origens. O melhor