16 | II Série C - Número: 060 | 2 de Junho de 2007

Na manhã do dia 27 foi realizada uma visita ao museu da cidade de Jacarta, onde está patente ao público na entrada um canhão português de grande dimensões e desenho especial.
Duas salas do museu que foram beneficiadas com apoio da Fundação Calouste Gulbenkian são dedicadas à actividade dos portugueses na Insulíndia no século XVI.

Visita ao Parlamento

No início da tarde o Sr. Embaixador de Portugal e a Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade foram recebidos no Parlamento Indonésio, tendo tido uma reunião com o Grupo homólogo, presidido pelo Sr. H. A.
M. Fatwa.
Na reunião foram apresentados os membros do Grupo e caracterizado o actual sistema político indonésio.
O Parlamento eleito em Abril 2004 dispõe de deputados pertencentes a 17 partidos, nos quais se incluem cinco partidos com mais de 50 deputados. Com efeito, as últimas eleições não se traduziram por um partido maioritário no Parlamento.
Também o Presidente Susilo Bambang Yudhoyono, o primeiro a ser eleito directamente, é oriundo de um pequeno partido, tendo contado com o apoio de um conjunto de partidos.
A Indonésia tem em curso um processo de regionalização que se traduziu pela eleição em 2004 de uma Câmara Nacional de Representantes Regionais e em parlamentos regionais que apoiam executivos regionais.
Estão representados no Grupo Bilateral de Cooperação com o Parlamento português oito partidos indonésios a que correspondem 93% dos deputados eleitos.
O Presidente do Grupo, Sr. Fatwa, reafirmou a importância que a Indonésia dá ao estreitamento de relações com Portugal, tanto a nível político como a nível económico e cultural.
A Indonésia afirma-se como um grande país inserido numa Ásia cuja influência tem vindo a aumentar, acompanhando o seu peso crescente em termos de população e produto económico. Valoriza a sua posição no seio da ASEAN e pretende estreitar os seus laços com os países da UE.
Como maior país muçulmano do mundo (250 milhões de habitantes de que mais de 90% são muçulmanos) a Indonésia pretende participar no diálogo entre as diferentes correntes muçulmanas e utilizar a tradicional tolerância javanesa para promover laços interculturais a todos os níveis.
Neste contexto, promoveu a 3 de Abril de 2007 em Bogor a conferência internacional dos líderes islâmicos para a reconciliação no Iraque em que se pretendia essencialmente aproximar os shiitas e sunitas (anexo 3).
A Presidente do GPA Portugal-Indonésia exprimiu o desejo de estabelecer um maior intercâmbio de informações, de manter vivos os contactos com as respectivas embaixadas e vir a convidar uma delegação do Parlamento indonésio para visitar o Parlamento português em data a acordar em 2008.
No contexto do intercâmbio político o Sr. Ali Alatas deu conta no dia 30 de Julho, numa comunicação ao 116.º Congresso da UIP, do trabalho realizado em 2006 pelo grupo de 20 personalidades nomeado pelo Secretário-Geral da ONU na sequência da iniciativa dos Primeiros-Ministros de Espanha e da Turquia. O Secretário-Geral da ONU que veio a convidar o ex-Presidente da República Portuguesa Jorge Sampaio para desenvolver a estratégia da «Aliança de Civilizações». (Anexo 4. comunicação sobre o relatório do grupo de alto nível para a «Aliança de Civilizações»).

Assembleia da República, 16 de Maio de 2007.
A Presidente do GPA Portugal-Indonésia, Deputada Leonor Coutinho.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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