6 | II Série C - Número: 066S1 | 30 de Junho de 2007
Data Iniciativa Sala Assunto Obs.
8 15.Maio.2007 Acta n.º 108 Sala 9 9 22.Maio.2007 Acta n.º 109 Sala 9 10 29.Maio.2007 Acta n.º 110 Sala 9 11 06.Junho.2007 Acta n.º 111 Sala 8 12 12.Junho.2007 Acta n.º 112 Sala 9 Reuniões previstas até ao final da Sessão Legislativa em 20 de Julho de 2007 20.Junho.2007 28.Junho.2007 Fórum de Jovens com os Presidentes dos Grupos Políticos do Parlamento Europeu
2.Julho.2007 Iniciativa sobre Qualificação 3.Julho.2007 10.Julho.2007 17.Julho.2007 INICIATIVAS LEGISLATIVAS APRECIADAS PELA COMISSÃO ENTRE 15 DE MARÇO E 15 DE JUNHO DE 2007

APRECIAÇÃO PARLAMENTAR

N.º Iniciativa Assunto Relator Situação Sobre o Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007 — «Sétima alteração ao estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo DecretoLei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, e altera o regime jurídico da formação contínua de professores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro, publicado no Diário da República n.º 14, I Série.

PS 7.Março.2007 Declaração de Caducidade n.º 10/2007 DR n.º 81, de 26.Abril

Especialidade Apreciada em Plenário em 2.Março.2007 Apresentadas propostas de alteração Baixa à 8.ª Comissão PCP e PSD Baixa 8.ª Comissão 2.Mar.2007 Recebida Comissão 2.Mar.2007 Distribuída Comissão 7.Mar.2007 Propostas Alteração apreciadas reunião CECC 20.Março.2007

39/X (2.ª) PCP

PROPOSTAS DE LEI

N.º Iniciativa Assunto Relator Situação «Aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior» PSD Sérgio Vieira 17.Abril.2007 Em apreciação na especialidade 126/X (2.ª) Governo Baixa 8.ª Comissão 11.Abril.2007 Recebido Comissão 12.Abril.
2007 Distribuído Comissão 17.Abril.
2007 Relatório aprovado 8.Maio.2007 Enviado PAR 8.Maio.2007 Debate generalidade 9.Maio.2007 Votação generalidade 10.Maio.2007