7 | II Série C - Número: 066S1 | 30 de Junho de 2007

N.º Iniciativa Assunto Relator Situação Especialidade Grupo de Trabalho Ensino Superior Pedidos Pareceres até 5.Jun.2007 Fórum Internet até 5.Jun.2007 Até dia 25 de Junho — Apresentação de propostas de alteração e elaboração do respectivo guião Texto final para agendamento na reunião do dia 27.Junho.2007

«Grandes Opções do Plano para 2008» PSD Ana Zita Gomes 29.Maio.2007 Relatório e parecer enviado à COF em 22.Maio.2007 Baixa Comissões 8.Maio.2007 Recebida Comissão 8.Maio.2007 Distribuída Comissão 8.Maio.2007 Relatório Aprovado 22.Maio.2007 Enviado COF 22.Maio.2007

134/X (2.ª) Governo

«Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, aprovando o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário» PS Odete João 29.Maio.200
7 Em apreciação na generalidade Baixa 8.ª Comissão 23.Maio.2007 Recebido Comissão 24.Maio.2007 Distribuído Comissão 29.Maio.2007 Relatório e parecer agendado para a reunião da Comissão de 20.Junho.2007 Enviado PAR Debate generalidade Votação generalidade Especialidade

Pedidos Pareceres até 25.Jun.2007 Fórum Internet até 25.Jun.2007 140/X (2.ª) Governo

«Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 2004/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual, alterando o código da Propriedade industrial, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e o Decreto-Lei n.º 332/97, de 27 de Novembro» PS Teresa Portugal 29.Maio.2007 Em apreciação na generalidade Baixa 1.ª e 8.ª Comissões 23.Maio.2007 Recebida Comissão 24.Maio.2007 Distribuída Comissão 29.Maio.2007 Relatório e Parecer agendado para a reunião da Comissão de 20.Junho.
2007 Enviado PAR Debate generalidade Votação generalidade Especialidade 141/X (2.ª) Governo