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2 | II Série C - Número: 070 | 18 de Julho de 2007

COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relatório de actividades relativo à 2.ª Sessão Legislativa da X Legislatura

Sumário

I. Comissão: Composição e Funcionamento II. Subcomissão e Grupos de Trabalho a) Subcomissão da Segurança Rodoviária b) Grupo de Acompanhamento do Processo Legislativo e não Legislativo Europeu c) Grupo de Trabalho para a Semana Temática «Portugal e as auto-estradas marítimas» III. Processo Legislativo Nacional a) Iniciativas legislativas b) Iniciativas não legislativas IV. Processo Legislativo e não Legislativo Europeu V. Audições a) Membros do Governo b) Outras entidades VI. Petições a) Petições da IX Legislatura b) Petições da X Legislatura VII. Requerimentos VIII. Deslocações e visitas IX. Apoio administrativo e técnico

I — Comissão: Composição e funcionamento

Composição da Comissão

Grupos Parlamentares Número efectivos Número activos PS 14 14 PSD 7 7 PCP 2 2 CDS-PP 2 2 BE 1 1 Total 26 26

Presidente: Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas (PSD) Vice-Presidente: Maria Irene Veloso (PS) 1.º Secretário: Bruno Dias (PCP) 2.º Secretário: António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Alberto Marques Antunes (PS) António José Ceia da Silva (PS) Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho (PS) Fernando Manuel de Jesus (PS) Fernando dos Santos Cabral (PS) Horácio André Antunes (PS) Hugo Nunes (PS) Isabel Maria Pinto Nunes Jorge (PS) Joana Lima (PS) Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão (PS) José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro (PS) José Carlos Correia Mota de Andrade (PS) Nelson Madeira Baltazar (PS) Duarte Pacheco (PSD