12 | II Série C - Número: 005 | 9 de Outubro de 2007

3 11.05.2005 12H00 FESAHT — Federação dos Sindicatos de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal Pretendem abordar o processo de deslocalização da actividade da empresa SUMOLIS em Carnaxide, para a zona de Pombal.
Questionados S. Ex.as os Ministros da Economia e
Inovação e do Trabalho e
Solidariedade Social, assim como o Presidente da
Câmara Municipal de Oeiras.
Responde o Ministro do
TSS em 5.08.2005 4 18.05.2005 10H30 ABIC — Associação de Bolseiros de Investigação Científica Pretendem expor as seguintes questões: Emprego científico; Novo Estatuto do Bolseiro de Investigação — regulamentação, insuficiências e incumprimentos; Enquadramento dos bolseiros perante a segurança social.
Questionado S. Ex.ª o
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
5 17.05.2005 15H00 AEMO — Associação dos Espoliados de Moçambique AEANG — Associação dos Espoliados de Angola Pretendem falar sobre violação dos mais elementares direitos humanos, consignados na Constituição da República Portuguesa e Outras.
Questionados S. Ex.as os Ministros de Estado e das Finanças e do Trabalho e Solidariedade Social.
6 18.05.2005 11H15 APEAFOP — Associação Portuguesa de Entidades Acreditadas de Formação Profissional Pretendem fazer a apresentação de documentos (que juntam) relativos às alterações havidas, quer na AR, quer no Governo.
Questionados S. Ex.as os Ministros da Economia e
Inovação, do Trabalho e Solidariedade Social e da Educação.
7 18.05.2005 12H00 Comissão de Trabalhadores dos CTT Pretendem expor as suas preocupações em relação ao regime aposentação dos trabalhadores dos CTT e PT, subscritores da CGA.
Questionados o Presidente
da Caixa Geral de Aposentações e a ProcuradoriaGeral da República.
Respondem a 25.07.2005 e 12.07.2005, respectivamente.
8 24.05.2005 15H00 Sindicato dos Jornalistas Pretendem expor a situação laboral nas empresas do Grupo RTP.
Questionados S. Ex.ª o
Ministro do Trabalho e Solidariedade Social e o Conselho Administração do Grupo RTP. CA. RTP responde em
22.07.2005. O MTSS responde em 20.09.2005.
15 28.06.2005 15H00 Comissão de Trabalhadores
da Companhia Nacional de Bailado Clarificar e expor sobre vários temas do PJL n.° 30/X (urgente).
Questionado S. Ex.ª o
Ministro do Trabalho e Solidariedade Social em
29.08.2005 16 28.06.2005 16H00 Associação Pró-Ordem dos Psicólogos Solicitam audiência, urgente, sobre o PJL n.º 91/X.
Junto ao PJL n.º 91/X 11 13.10.2005 11H15 FESETE — Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores
Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal Negociação colectiva nas Indústrias têxteis, vestuário e calçado e suas consequências.
Questionado S. Ex.ª o
Ministro de Trabalho e Solidariedade Social em 18.11.2005. Responde em
20.02.2006. Enviada ao interessado em 3.03.2006.
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