13 | II Série C - Número: 005 | 9 de Outubro de 2007

19 18.10.2005 16H00 FESAP — Frente Sindical da Administração Pública Diploma que altera o regime da Aposentação para os trabalhadores da Administração Pública.
Concedida no âmbito da PPL n.º 38/X 14 26.10.2005 16H00 Comissão Coordenadora das
Comissões de Trabalhadores
da Região de Lisboa — CIL Entrega das conclusões do XI Encontro Nacional de Comissões de Trabalhadores, realizado em 10 de Maio de 2005, em Almada.
Arquivada nos Serviços da Comissão.
18 26.10.2005 17H00 FESAHT — Federação dos Sindicatos de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal Grave situação dos sectores do Tabaco e do Açúcar no âmbito da "reforma" pretendida pela União Europeia.
Questionados S. Ex.as os
Ministros ADRP, da Economia e Inovação e do T.S.S.
e o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus em 27.10.2005.
Resposta do MADRP em 22.11.2005 e do MTSS em 06.11.2006.
17 25.01.2006 10H30 Associação Nacional de Apoio a Jovens Análise dos apoios financeiros à Comunidade Terapêutica Lua Nova (apoio financeiro às crianças que acompanham as mães no processo terapêutico).
Em conjunto com a 10.ª Comissão.
Questionado o Ministro do TSS em 10.02.2006.
Resposta em 31.07.2006.
20 25.01.2006 11H30 FENPROF — Federação Nacional dos Professores Pretendem apresentar os procedimentos do actual Governo que puseram em causa direitos fundamentais dos professores e educadores.
Arquivado nos Serviços da Comissão 23 1.02.2006 10H30 SNESup — Sindicato Nacional do Ensino Superior Orçamento do Estado para 2006. Subsídio de desemprego na administração pública.
Omissão legislativa reconhecida pelo Tribunal Constitucional.
Questionado o Sr. Ministro da Presidência em
3.03.2006 24 1.02.2006 11H15 Associação Portuguesa de Estudantes e RecémLicenciados em Arquitectura (APELA) Sistema de admissão à Ordem dos Arquitectos [petição n.º 61/X (1.ª)] Em conjunto com audiência
26.
Arquivado nos Serviços da Comissão.
26 1.02.2006 11H15 Licenciados em Arquitectura Contestam o Regulamento de Admissão, da responsabilidade da Ordem dos Arquitectos, que acusam de promover ilegal e inconstitucionalmente a discriminação e desigualdade entre licenciados [petição n.º 61/X (1.ª)] Em conjunto com audiência 24.
Arquivado nos Serviços da Comissão.
28 5.04.2006 11H15 Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado Estatuto Legal da Carreira dos Assistentes Sociais — Proposta de Diploma.
Enviada cópia do Relatório e do Estatuto, para conhecimento, ao Secretário de Estado da Administração Pública. Arquivado nos Serviços da Comissão 29 4.04.2006 16H00 Sindicato dos Trabalhadores
das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa Iniciativa governamental para retirar a trabalhadores a sua convenção colectiva, os direitos e estatuto social nela consagrados e enviam cópia de comunicação enviada ao Sr. Ministro do Trabalho e Solidariedade.
Arquivado nos Serviços da Comissão.