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14 | II Série C - Número: 005 | 9 de Outubro de 2007

30 5.04.2006 10H30 SINORQUIFA Solicita audiência urgente a fim de tratar assuntos relacionados com o despedimento colectivo sem justa causa afectando delegados de informação médica, a promover pela empresa Novartis.
Questionado Ministro do
Trabalho e da Solidariedade Social, em 19.05.2006 31 19.04.2006 10H30 PETROGAL — Comissão Central de Trabalhadores Assuntos relacionados com processo de privatização na empresa e que preocupam os trabalhadores, tendo em conta a reunião do Conselho de Administração entre os dias 30 de Março e 03 de Abril, para esse efeito.
Questionado Ministro da
Economia e da Inovação, em 10.05.2006.
32 16.05.2006 16H00 Augusto de Jesus Sousa e Bernardino Rato Alves Apresentar um conjunto de situações violações de direitos, nomeadamente, no que respeita à protecção na doença, à liberdade sindical, entre outras.

34 16.05.2006 16H45 FESTRU — Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos Situações de precariedade laboral no sector dos transportes.
Questionadas os Ministros do Trabalho e Solidariedade Social e da Saúde, em 5.07.2006 35 5.07.2006 FEQUIMETAL Conflito laboral na Repsol Polímeros. 36 5.07.2006 Comissão de Defesa de uma Carreira para os Encarregados de Trabalhos Clarificação da situação laboral dos Encarregados de Trabalhos.

37 30.05.06 16H00 Helena Maria Fernandes Sousa Silva Emanuel sofre de síndrome de Alagille e Tetralogia de Fallot, desde que nasceu e, posteriormente, de insuficiência hepática crónica (menino azul).

38 30.05.2006 16H45 CRTDL/85 — Comissão Representativa dos trabalhadores Despedidos da Lisnave em 1985 Expor a situação de arrastamento e impasse em que se encontra o processo de despedimento, que abrangeu 165 trabalhadores.

5 — Audições Audições concedidas a membros do Governo

Número de reuniões com membros do Governo: 11

N.º Data Audição Membro do Governo Assunto Observações 1 26.04.2005 Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e respectivos Secretários de Estado Informação e troca de pontos de vista sobre a política do programa do Governo, nas áreas de competência do Ministério

2 30.06.2005 Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Orçamento rectificativo — 2005 Em conjunto com a 5.ª Comissão 3 21.07.2005 Secretário de Estado da Administração Pública Audição no âmbito da PPL n.º 25/X Em conjunto com a 1.ª Comissão