2 | II Série C - Número: 038 | 12 de Julho de 2008

COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Relatório referente à deslocação do Deputado Miguel Ginestal, do PS, ao Camboja, entre os dias 11 e 16 de Novembro de 2007

Dando cumprimento à Resolução n.º 5/2003, de 22 de Janeiro, designadamente no que diz respeito ao preceituado no seu artigo 4.º, n.º 4, venho, muito respeitosamente, remeter a V. Ex.ª o relatório em epígrafe.
O Deputado Miguel Ginestal (PS) integrou, a convite do Banco Mundial, uma delegação de parlamentares de vários países (Afeganistão, Tailândia, Congo, Nigéria, Ruanda, Reino Unido, França, Irlanda, Noruega, Suíça, México e Portugal), que se deslocou ao Camboja, entre 11 e 17 de Novembro, com o objectivo de verificar no terreno o desenvolvimento da Estratégia, de Redução da Pobreza nesse país asiático.
Essa Delegação de Parlamentares visitou projectos de redução da pobreza, apoiados pelo Banco Mundial, e verificou no terreno o impacto decorrente do desenvolvimento de projectos agrícolas inovadores bem assim como no domínio da investigação agrária e do regadio, tendo realizado reuniões de trabalho com as autoridades locais, Governo, Assembleia Nacional e Senado, incluindo a oposição, sociedade civil e sector privado.
Foram também visitadas escolas, estradas, hospitais, explorações agrícolas e pecuárias, projectos hídricos, programas de cidadania, representando investimentos concretos financiados pelo Banco Mundial.
A Rede Parlamentar do Banco Mundial (PNoWB) é um projecto financiado pelo Governo finlandês, foi criado em 2000 por um grupo de parlamentares e tem por objectivo fundamental reforçar os mecanismos de transparência e avaliação das instituições financeiras internacionais. A intervenção dos parlamentares permite ao Banco Mundial recolher o seu contributo in loco, assegurando uma permanente avaliação do impacto real dos investimentos desenvolvidos, para a boa definição, e sempre que se justifique revisão, da Estratégia para a Redução da Pobreza à escala global, em particular nos países mais subdesenvolvidos.
Este programa tem por objectivo central permitir aos parlamentares uma melhor compreensão do trabalho desenvolvido pelo Banco Mundial junto de comunidades locais onde são desenvolvidos esses projectos, em concreto.
No final, foi elaborado um relatório independente, que se destina aos países doadores e à gestão do Banco Mundial, com as recomendações para acções futuras.

Anexo: — Relatório do PNoWB relativo à visita ao Camboja de uma Delegação Parlamentar.

Assembleia da República, 6 de Maio de 2008.
O Deputado do PS, Miguel Ginestal.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

———

SUBCOMISSÃO DE AGRICULTURA, FLORESTAS, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Relatório referente à visita de trabalho à Subfileira da Suinicultura, que teve lugar no dia 11 de Março de 2008

Devido à crise no sector da suinicultura, a Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas concedeu duas audiências, num curto espaço de tempo (30 de Janeiro e 29 de Fevereiro), à Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores.
Como resultado destas audiências a FPAS, convidou a Subcomissão a realizar uma visita à fileira da pecuária cujo programa se transcreve de imediato: