4 | II Série C - Número: 038 | 12 de Julho de 2008

O Director-Geral de Veterinária referiu ter já algum tempo a legislação concernente ao licenciamento, sendo que neste momento está a ser preparada um novo diploma com que se pretende ultrapassar os problemas existentes. Neste momento, vive-se uma situação de registo e não de licenciamento.
A Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Leiria cumprimentou todos os presentes, tendo registado e salientado a boa prática da Subcomissão de visitar e constatar no terreno os problemas existentes tentando, dentro das suas competências, encontrar as melhores soluções para a resolução dos mesmos, quando muitas vezes é colocado em causa o trabalho dos Srs. Deputados, não quis deixar de relevar este exemplo tão positivo de trabalho parlamentar.
Em relação ao que nos traz aqui hoje, penso que há uma luz ao fundo do túnel que está efectivamente perto.
A solução está encontrada, agora importa um acordo político de todas as entidades envolvidas, políticos, produtores e autarquias.
Depois de tudo concertado e finalizado estaremos em condições de dizer: está aqui uma exploração que não cumpriu as regras e continua a poluir, então, terá de fechar. Por último, abordou a temática do licenciamento que urge resolver.
De seguida, usou da palavra o Sr. Deputado Abel Baptista que saudou todos os presentes, em particular, a Sr.ª Presidente da Câmara. Importa ver esta temática do ponto de vista da saúde animal e da saúde alimentar e como o sector deu resposta a esta situação.
Sublinhou a urgência de se concluir a regulamentação sobre licenciamento, por todos referenciada, e questionou os representantes dos suinicultores sobre a comparticipação financeira do Governo em relação aos projectos em apreço. Qual o envolvimento dos três ministérios que tutelam esta temática: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e Ministério da Economia e da Inovação.
Questionou ainda o porquê do sector estar a crescer em Espanha, o mesmo não acontecendo em Portugal, antes pelo contrário, estamos a viver esta grave crise.
O Srs. Deputado Carlos Poço cumprimentou todas as entidades e produtores presentes. Felicitou os representantes pelo rigor e profundidade da apresentação feita. Para nós esta é uma questão em que devemos estar todos unidos e não fazer dela uma questão partidária.
O Estado não tem sido parte da solução, mas sim parte do problema e por isso urge alterar esta situação.
Questionou ainda como é que outros locais com forte implantação do sector, por exemplo o Montijo, resolveram a questão.
Falou ainda a Sr.ª Deputada Odete João que saudou todos os presentes. Sublinhou que a solução existe, não tem andado ao ritmo que todos gostaríamos. Sublinhou a já abordada questão do licenciamento e a necessidade de resolução desta questão. Perguntou se, no futuro, com os novos instrumentos previstos se vamos assistir à deslocalização de algumas suiniculturas e se já está feito esse levantamento.
Quanto à questão dos efluentes questionou se está prevista alguma solução transitória até à conclusão da ETAR.
Por último, usou da palavra o Presidente da Subcomissão, Deputado Miguel Ginestal, agradeceu mais uma vez o convite para esta visita e os esclarecimentos dados durante esta reunião. Sublinhou que finalmente há um modelo para resolver um problema que tem décadas e diz respeito à poluição das suiniculturas. Trata-se de um problema transversal que exige uma boa parceria de todos, estamos perante um sector que movimenta anualmente 600 milhões de euros e gera dois mil postos de trabalho.
Sublinhou que estas unidades de tratamento irão permitir a produção de biogás, transformando um problema numa questão de oportunidade energética, em vez de termos apenas a matéria orgânica como elemento de poluição passamos a tê-la como elemento de produção energética e em vez de um passivo ambiental, a matéria orgânica será um activo energético.