5 | II Série C - Número: 038 | 12 de Julho de 2008

Finalmente, sublinhou a importância destes contactos directos com as associações e produtores procurando, dentro das atribuições da Subcomissão, contribuir para valorizar as potencialidades existentes e debelar eventuais constrangimentos.
Terminada a reunião, seguiu-se a visita a uma exploração situada no lugar de Chãs, concelho de Leiria.
É uma exploração moderna sentindo, no entanto, os problemas atrás referenciados.

Assembleia da República, 25 de Junho de 2008.
O Presidente da Subcomissão, Miguel Ginestal — O Presidente da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, Rui Vieira.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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COMISSÃO DE ÉTICA, SOCIEDADE E CULTURA

Relatório referente à participação dos Deputados Agostinho Branquinho, do PSD, e Teresa Moraes Sarmento, do PS, na Conferência Internacional – Parliaments, Members os Parliaments in the Eyes of the Public and the Media, que decorreu no Parlamento Húngaro, Budapeste, no dia 25 de Abril de 2008

A Conferência Internacional sobre «Parliaments, Members of Parliaments in the Eyes of the Public and the Media», realizou-se no passado dia 25 de Abril (sexta-feira), no Parlamento da Hungria.
O Programa em anexo (Doc. n.º 1) ao presente relatório refere especificamente o tema da Conferência e, ainda, outros elementos que passamos a citar:

Os organizadores; Os Palestrantes da Sessão da Abertura; Os Palestrantes no decurso da Conferência (nacionais/Húngaros e internacionais); As línguas de trabalho.

Abstemo-nos, assim, de referências repetitivas pelo que o presente relatório irá transpor unicamente as nossas apreciações sobre o evento.
A Conferência realizou-se no «Congress Hall» e foi presidida por Mr. Tamás DEUSTSCH-FÜR, Presidente da Comissão de «Imunidades, Incompatibilidade e Mandato da Assembleia Nacional da Hungria».
Os jornalistas, repórteres de televisão e fotógrafos só tiveram liberdade de circulação na sala antes da abertura dos trabalhos, sendo posteriormente convidados a sair. Contudo, é de salientar que os fotógrafos foram identificados como paparazis o que é interessante sobretudo, atendendo ao tema da Conferência.
Para além dos conferencistas identificados no Programa foi dada a possibilidade a outros membros dos Parlamentos convidados, no segundo período da ordem dos trabalhos (após pausa para almoço), a apresentarem os seus contributos.
A Assembleia da República de Portugal apresentou, através da Deputada Teresa Moraes Sarmento, a realidade portuguesa no que concerne às Imunidades e Incompatibilidades Parlamentares, bem como ao Papel dos Media no Parlamento nacional. Foram, nos escassos 10 minutos atribuídos para a sua apresentação (em anexo, Doc. n.º 2), identificadas as situações emergentes do nosso Regimento no que concerne aos temas propostos. De realçar a observação do Mr. Tamás DEUSTSCH-FÜR: «(… ) se no