9 | II Série C - Número: 027 | 13 de Julho de 2009

Esta posição não significa que não se tenha de acompanhar esta temática com as preocupações devidas.
É preciso garantir a coexistência e assegurar que uns não vão «engolir» os outros. Por outro lado, há já estudos que afirmam que os perigos da contaminação estão perfeitamente controlados.
A CONFAGRI informou ainda que 68% dos produtos de milho foram controlados e em todas as amostras não foram encontrados níveis de contaminação superiores aos níveis permitidos, o que revela que as medidas existentes têm sido eficazes.
No que concerne à biodiversidade, a CONFAGRI revelou que há estudos que concluem que não está posta em causa com os OGM.
O direito de cada um deve estar regulamentado, assim como as medidas de precaução devem estar salvaguardadas.
Quanto ao meio ambiente, defendem que a utilização de OGM só traz vantagens. A CONFAGRI revelou também ser defensora das variedades autóctones.

Visitas de trabalho

Foram ainda realizadas duas visitas de trabalho, a 23 de Janeiro e a 14 de Setembro de 2007.
A 23 de Janeiro, durante a manhã, visitou-se uma empresa agrícola a Sociedade Agrícola Freixo de Meio, acompanhados com elementos da direcção da Interbio. Durante a tarde o grupo de trabalho visitou o Laboratório de Biotecnologia de Células Vegetais do ITQB/IBET.
A Sociedade Agrícola Freixo do Meio apresenta as seguintes características:

Pertence a um grupo de empresas agrícolas de carácter marcadamente familiar. O nome deste grupo é Sousa Cunhal e os seus gestores dedicam-se sobretudo à gestão do seu património fundiário; O grupo de trabalho foi informado que este grupo tem origem na casa agrícola «Praça Cunhal», que está implantada no Ribatejo e Alentejo; A Sousa Cunhal gere, actualmente, cerca de 6700 ha de propriedades que se localizam nos concelhos de Chamusca, Almeirim, Coruche, Mourão e Montemor-o-Novo.
Após a visita de à herdade acima referida, realizou-se uma reunião com representantes da Interbio.
Os representantes desta associação relevaram que a agricultura biológica tem tido um incremento acentuado nalguns países da União Europeia, podendo e devendo também Portugal ampliar quantitativamente e qualitativamente a prática deste modo de produção.
A Interbio, que foi constituída em 2005, é uma associação sem fins lucrativos, de natureza interprofissional, que nasceu para defesa e representação dos interesses dos operadores de agricultura biológica. Esta associação propõe-se ainda lançar acções de promoção, divulgação e defesa das actividades de produção, transformação e de serviços que, em Portugal, assegurem a qualidade e a segurança alimentar, no respeito da sua diversidade e da sua certificada genuinidade.
Os Srs. Deputados agradeceram a forma como foram recebidos, as informações e a documentação disponibilizada e manifestaram a sua disponibilidade para receber a Interbio sempre que os seus representantes julgarem necessário.
Cerca das 15h00 o grupo de trabalho visitou o Laboratório de Biotecnologia de Células Vegetais.
O grupo de trabalho foi recebido pelo investigador principal Pedro Fevereiro, tendo de seguida sido feita uma apresentação das actividades do laboratório em que participaram vários investigadores.
O Laboratório de Biotecnologia de Células Vegetais tem como objectivo geral desenvolver estratégias moleculares para apoiar os programas de selecção e melhoramento de plantas, sobretudo direccionados para a tolerância aos stresses abióticos (como o stress hídrico) e a resistência a stresses bióticos (como as doenças causadas por fungos) incluindo a análise de diversidade molecular, as técnicas de genética quantitativa e as associações entre marcas moleculares e características fenotípicas. A leguminosa modelo Medicago truncatula é usada neste laboratório para produção e estudo da expressão de genes de interesse e identificar e analisar a funcionalidade de «microRNAs» relacionados com a resposta ao defice hídrico.
O laboratório coopera com o Ministério da Agricultura no melhoramento de culturas relevantes para a economia portuguesa.