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3 | II Série C - Número: 029 | 15 de Abril de 2011

1. Introdução

O Presente Relatório de Actividades pretende dar cumprimento ao disposto no n.º 3 do Artigo 108º do Regimento da Assembleia da República, dando conta da actividade desenvolvida pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) ao longo da 2ª Sessão da XI Legislatura (período compreendido entre 15 de Setembro de 2010 e 05 de Abril de 2011).

As actividades levadas a cabo pela Comissão enquadram-se, quer no cumprimento do respectivo Plano de Actividades1, quer na sequência de iniciativas supervenientes dos Grupos Parlamentares, encimadas pelas competências que lhe estão adstritas.

O relatório é composto por 15 pontos, onde se abordam, de forma sintética, as actividades desenvolvidas ao longo da Sessão, encontrando-se nos vários anexos, que farão parte integrante do presente relatório, os respectivos detalhes. De realçar que toda a actividade da Comissão, bem como dos Grupos de Trabalho e dos Relatores, se encontra publicitada na respectiva página internet2, no que concerne a reuniões e respectivas actas, processo legislativo, petições, audiências, audições, deslocações e eventos. 1 O Plano de Actividades da Comissão para a 2ª Sessão Legislativa pode ser consultado em: http://www.parlamento.pt/sites/COM/XILEG/8CEC/Apresentacao/Paginas/PlanosActividade.aspx 2 http://www.parlamento.pt/sites/COM/XILEG/8CEC/Paginas/default.aspx