49 | II Série C - Número: 031 | 26 de Abril de 2011

ANEXO 7

XI/2.ª SL - Requerimentos

- GP BE, para Audição da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território e do ICNB (situação áreas protegidas) – Aprovado em 21.SET.10;

- GP PSD, para AUDIÇÃO dos Directores dos cinco Departamentos de Gestão das Áreas Classificadas (situação das áreas protegidas) - Aprovado em 28.SET.10;

– GP PEV (potestativo), para Audição da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre barragem de Foz – 28.OUT.10;

- GP PCP, para audição do Secretário de Estado do Ambiente sobre a construção do IC32 – Rejeitado em 25.JAN.11;

- GP PSD, Audições sobre a qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e de saneamento (Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos; Águas de Portugal; Associação Nacional de Municípios Portugueses; Associação Portuguesa das Empresas para o Sector do Ambiente; Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Água) – Aprovado em 15.FEV.11;

- GP PSD, Audições sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV) (Secretário de Estado do Ambiente e Presidentes das Câmaras Municipais de Vila do Bispo, Aljezur, Odemira e Sines) - Aprovado em 15.FEV.11

- GP PCP, Audição sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV) (Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território) - Aprovado em 15.FEV.11;

- GP BE, para Audição sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território e Director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Sul) - Aprovado em 15.FEV.11;

- GP PCP, para que a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território seja também ouvida na Audição sobre o PO do Parque Nacional da Peneda-Gerês - Aprovado em 15.FEV.11;