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50 | II Série C - Número: 031 | 26 de Abril de 2011

- GP BE, para Audição do Secretário de Estado do Ambiente, do Director de Gestão das Áreas Classificadas do Norte, dos Presidentes das Câmaras Municipais de Terras de Bouro, de Arcos de Valdevez, de Melgaço, de Ponte da Barca e de Montalegre e do Movimento Peneda Gerês Com Gente sobre o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês - Rejeitado em 15.MAR.11;

- GP PSD para Audição da Ministra do Ordenamento do Território sobre o novo Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês - Aprovado em 15.MAR11;

- GP BE para Audição da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, do Presidente do IHRU e do Movimento de Associações e Comissões de Moradores Contra a Renda Apoiada sobre a aplicação do regime da renda apoiada a bairros sociais nos concelhos de Lisboa, Almada e Seixal – Caducou devido à dissolução da A.R.;

- GP PCP, para Audição do Secretário de Estado do Ambiente sobre as obras de construção do IC32 – Circular Regional Interna da Península de Setúbal - Caducou devido à dissolução da A.R.; - GP PCP, para Audição da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a aplicação da renda apoiada - Caducou devido à dissolução da A.R.;

- GP CDS-PP, para Audições sobre Resíduos Perigosos da Siderurgia Nacional depositados em terrenos privados em São Pedro da Cova (Gondomar) - Caducou devido à dissolução da A.R.