45 | II Série C - Número: 031 | 26 de Abril de 2011

COM_2011_1_PT_ACTE_f.pdf SEC_2011_44_PT_DOCUMENTDETRAVAIL_f.pdf SEC_2011_43_EN_DOCUMENTDETRAVAIL_f.pdf 13.01.11 Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita

Parecer 8.FEV.11 COM_2011_10_PT_ACTE_f.pdf 14.01.11 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da EU Parecer 15.MAR.11 COM_2011_13_PT_ACTE_f.pdf SEC_2011_70_EN_DOCUMENTDETRAVAIL_f.pdf 19.01.11 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos

Parecer 15.FEV.11 COM_2010_811_PT_ACTE_f.pdf 22.12.10 RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre as alterações indirectas da utilização dos solos relativas aos biocombustíveis e biolíquidos

Informação acerca da não pronúncia da Comissão 8.FEV.11 COM_2011_112_PT_ACTE_f.pdf
SEC_2011_287_EN_DOCUMENTDETRAVAIL_f.pdf
SEC_2011_288_EN_DOCUMENTDETRAVAIL_f.pdf
SEC_2011_289_PT_DOCUMENTDETRAVAIL_f.pdf 10.03.11 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Roteiro de transição para uma economia hipocarbónica competitiva em 2050

Informação acerca da não pronúncia da Comissão 29.MAR.11 COM_2011_113_PT_ACTE_f.pdf COM_2011_116_PT_ACTE_f.pdf 11.03.11 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia: Sexto relatório anual (ano de 2007) e Sétimo relatório anual (ano de 2008)

Informação acerca da não pronúncia da Comissão 29.MAR.11