Debates Parlamentares - Diário 031, p. 43 (2011-04-26)

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43 | II Série C - Número: 031 | 26 de Abril de 2011

COM(10)548 COM_2010_548_PT_ACTE_f.pdf SEC(10)1163 FIN SEC(10)1164 FIN SEC(10)1165 FIN 08.10.10 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU - Avaliação de 10 da implementação do plano de acção da EU sobre Biodiversidade

Informação acerca da não pronúncia da Comissão 20.DEZ.10 COM(10)569 COM_2010_569_PT_ACTE_f.pdf SEC(10)1204 SEC_2010_1204_EN_DOCUMENTDETRAVAIL_f.pdf 12.10.10 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Progressos na realização dos objectivos de Quioto (nos termos do artigo 5.º da Decisão 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto)

Informação acerca da não pronúncia da Comissão 20.DEZ.10 COM(10)581 COM_2010_581_PT_ACTE_f.pdf 12.10.10 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Nos termos do artigo 14.º, n.º 2, da Directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais.

Informação acerca da não pronúncia da Comissão 20.DEZ.10 COM(10)576 COM_2010_576_PT_ACTE_f.pdf 22.10.10 Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece os critérios que permitem determinar em que momento é que certos tipos de sucata metálica deixam de constituir um resíduo, na acepção da Directiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

Parecer 11.01.11 COM(10)593 COM_2010_593_PT_ACTE_f.pdf 25.10.10 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU - Relatório da Comissão sobre a aplicação da Directiva 2008/1/CE relativa à prevenção e controlo integrados da poluição e da Directiva 1999/13/CE 1999 relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis resultantes da utilização de solventes orgânicos em certas actividades e instalações

Informação acerca da não pronúncia da Comissão 20.DEZ.10 COM(10)597 COM(2010)597 - fosfatos detergentes roupa.pdf 1_PT_letter.pdf 4.11.10 Proposta de REGULAMENTO (UE) N.º …/… DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.° 648/2004 no que diz respeito à utilização de fosfatos e de outros compostos fosforados em detergentes para a roupa de uso doméstico (Texto relevante para efeitos do EEE)

Informação acerca da não pronúncia da Comissão 20.DEZ.10 COM(10)618 PDF SEC(10)1289 FIN); SEC101290 FIN 3.11.10 Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos

Parecer 29.MAR.11

43 | II Série C - Número: 031 | 26 de Abril de 2011COM(10)548 COM_2010_548_PT_ACTE_f.pdf SEC(10)1163 FIN SEC(10)1164 FIN SEC(10)1165 FIN 08.10.10 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU - Avaliação de 10 da implementação do plano de acção da EU sobre BiodiversidadeInformação acerca da não pronúncia da Comissão 20.DEZ.10 COM(10)569 COM_2010_569_PT_ACTE_f.pdf SEC(10)1204 SEC_2010_1204_EN_DOCUMENTDETRAVAIL_f.pdf 12.10.10 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Progressos na realização dos objectivos de Quioto (nos termos do artigo 5.º da Decisão 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto)Informação acerca da não pronúncia da Comissão 20.DEZ.10 COM(10)581 COM_2010_581_PT_ACTE_f.pdf 12.10.10 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Nos termos do artigo 14.º, n.º 2, da Directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais.Informação acerca da não pronúncia da Comissão 20.DEZ.10 COM(10)576 COM_2010_576_PT_ACTE_f.pdf 22.10.10 Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece os critérios que permitem determinar em que momento é que certos tipos de sucata metálica deixam de constituir um resíduo, na acepção da Directiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do ConselhoParecer 11.01.11 COM(10)593 COM_2010_593_PT_ACTE_f.pdf 25.10.10 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU - Relatório da Comissão sobre a aplicação da Directiva 2008/1/CE relativa à prevenção e controlo integrados da poluição e da Directiva 1999/13/CE 1999 relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis resultantes da utilização de solventes orgânicos em certas actividades e instalaçõesInformação acerca da não pronúncia da Comissão 20.DEZ.10 COM(10)597 COM(2010)597 - fosfatos detergentes roupa.pdf 1_PT_letter.pdf 4.11.10 Proposta de REGULAMENTO (UE) N.º …/… DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.° 648/2004 no que diz respeito à utilização de fosfatos e de outros compostos fosforados em detergentes para a roupa de uso doméstico (Texto relevante para efeitos do EEE)Informação acerca da não pronúncia da Comissão 20.DEZ.10 COM(10)618 PDF SEC(10)1289 FIN); SEC101290 FIN 3.11.10 Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivosParecer 29.MAR.11

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