39 | II Série C - Número: 031 | 26 de Abril de 2011

(1) Discutido na Comissão; (2) Discutido em Plenário; (3) Caducou com o fim da Legislatura.

ANEXO 4

XI/2ª SL - Projectos de Resolução

Nº Título Data Autor Publicação 550 (3) Prioridade na execução das medidas associadas à exposição, utilização e remoção de amianto previstas na Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde do Trabalho 2008-2012 (Ver texto...) 11-03-29 CDS-PP [DAR II série A 117 XI/2 11-03-31 pág 31 - 33] 548 (3) Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, em Gondomar, e monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e protecção da saúde pública (Ver texto...) 11-03-29 PS [DAR II série A 116 XI/2 11-03-30 pág 147 - 148] 518 (3) Recomenda a suspensão da aplicação da renda apoiada nos bairros sociais e a revisão deste regime (Ver texto...) 11-03-25 BE [DAR II série A 116 XI/2 11-03-30 pág 111 - 112] 506 (3) Recomenda ao Governo que, através das Águas de Portugal, interrompa o processo de fusão das empresas Águas do Mondego e SIMLIS (Ver texto...) 11-03-25 BE [DAR II série A 116 XI/2 11-03-30 pág 97 - 98] 499 (1) Recomenda ao Governo a concretização do projecto global de estabilização das encostas de Santarém (Ver texto...) 11-03-25 BE [DAR II série A 116 XI/2 11-03-30 pág 85 - 86] 494 (3) Recomenda a suspensão e revisão do plano de ordenamento do Parque Nacional da Peneda Gerês. (Ver texto...) 11-03-24 BE [DAR II série A 112 XI/2 11-03-25 pág 69 - 71] 493 (3) Recomenda a suspensão e revisão do plano de ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (Ver texto...) 11-03-24 BE [DAR II série A 112 XI/2 11-03-25 pág 67 - 69] 487 (3) Recomenda ao Governo que aplique medidas preventivas e com carácter de urgência no contexto do regime de renda apoiada, injusto e profundamente insensível, recentemente aplicado a novos bairros sociais de Lisboa, Almada e Seixal (Ver texto...) 11-03-23 CDS-PP [DAR II série A 112 XI/2 11-03-25 pág 61 - 63] 486 (3) Recomenda-se o estabelecimento de metas e prazos para a aplicação do tarifário em função dos resíduos produzidos - PAYT (Ver texto...) 11-03-23 CDS-PP [DAR II série A 112 XI/2 11-03-25 pág 60 - 61] 485 (3) Recomenda ao Governo que corrija as anomalias detectadas na alienação dos fogos aos moradores dos bairros das Amendoeira e dos Lóios, assim como a fixação de um regime de rendas mais justo (Ver texto...) 11-03-23 CDS-PP [DAR II série A 112 XI/2 11-03-25 pág 58 - 60] 463 (1) Concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém. (Ver texto...) 11-03-17 PS [DAR II série A 108 XI/2 11-03-19 pág 47] 462 (3) Recomenda ao Governo que avalie os planos de ordenamento e demais regulamentos nacionais que impedem o estacionamento de autocaravanas em parques de estacionamento público procedendo à revogação dessa norma discriminatória, e que promova as diligências necessárias junto da Administração Local, para que as autarquias actuem no mesmo sentido nos regulamentos municipais e regionais (Ver texto...) 11-03-17 CDS-PP [DAR II série A 108 XI/2 11-03-19 pág 45 - 46]