13 | II Série C - Número: 005 | 28 de Julho de 2011

1. Apresentação das conclusões da troika e adopção da agenda Em seguida, os Presidentes das CAE do Sejm e Senado polacos, Presidentes em exercício da COSAC, colocaram à consideração dos Presidentes a agenda desta Reunião, que foi aprovada por consenso.
Relativamente às decisões tomadas na reunião da troika, realizada na véspera, mencionou os seguintes aspectos: - Agenda da XLVI COSAC: apresentou o projecto de programa4 da reunião plenária da COSAC, a realizar nos dias 2 a 4 de Outubro, em Varsóvia. Neste contexto, foi dada a conhecer a sugestão do PE de serem convidados os Deputados Jerzy Buzek (Polónia, PPE), Presidente do Parlamento Europeu, para discursar sobre a implementação do Tratado de Lisboa dois anos após a sua entrada em vigor, e Salvador Garriga Polledo (Espanha, PPE), para intervir no painel dedicado ao próximo quadro financeiro plurianual 2014-2020, na sua qualidade de Relator do PE na Comissão Especial do PE sobre os Desafios Políticos e os Recursos Orçamentais para uma União Europeia Sustentável Após 2013, cujo relatório deu origem à Resolução5 aprovada pelo PE sobre a matéria, no passado dia 26 de Maio de 2011; - Relatório bianual da COSAC: afirmou que havia sido aprovado o sumário6 do relatório bianal da COSAC, composto por dois temas – o quadro financeiro plurianual 2014-2020, e o balanço da experiência parlamentar no quadro do Tratado de Lisboa, dois anos após a sua entrada em vigor. Neste âmbito, referiu ainda que o questionário7 para a elaboração do relatório seria enviado para as capitais imediatamente após a reunião de Presidentes da COSAC; - Nomeação do membro permanente do Secretariado da COSAC: a este respeito, a Presidência recordou que o mandato da actual membro permanente expirará no dia 31 de Dezembro de 2011. Por outro lado, declarou que, no que concerne ao sistema de co-financiamento em vigor para este cargo, existia já o número suficiente de Câmaras Parlamentares dispostas a participar, pelo que se encontram reunidas as condições para iniciar o procedimento de selecção. Assim sendo, a Presidência anunciou que seria enviada uma carta8 a todos os Parlamentos, convidando-os a apresentarem candidatos adequados para o desempenho da função de membro permanente deste Secretariado. A decisão final será tomada, após o procedimento concursal composto de análise curricular e entrevista profissional, pelos Presidentes das delegações à COSAC durante a reunião plenária de 2 a 4 de Outubro, em Varsóvia.

Seguiu-se um período de debate, tendo sido sugerido, a título de exemplo, que o debate na XLVI COSAC sobre o quadro financeiro plurianual 2014-2020 possa, igualmente, versar sobre a proposta da Comissão relativa aos recursos próprios. Foi, igualmente, sugerido que a COSAC possa prosseguir o debate sobre o acompanhamento parlamentar da Política Externa e de Segurança Comum/Politica Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD).
Findo o debate, foram aprovados, por consenso, o projecto de agenda da XLVI COSAC, o sumário do relatório bianual nos termos constantes do projecto distribuído às delegações, bem como a proposta quanto ao procedimento a adoptar para a selecção do próximo membro permanente do secretariado da COSAC.

2. As prioridades da Presidência polaca do Conselho da UE O painel seguinte teve como interveniente o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus do Governo polaco, Mikołaj Dowgielewicz, que apresentou as prioridades da Presidência polaca do Conselho da União Europeia: • A integração europeia como fonte de crescimento; • Europa segura; • Uma Europa que beneficie da abertura.
4 Disponível em http://cosac.eu/en/meetings/poland2011/plenary/draftagenad.pdf/ 5 Resolução em http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+REPORT+A7-20110193+0+DOC+XML+V0//PT&language=PT 6 A versão aprovada pode ser consultada em http://cosac.eu/en/meetings/poland2011/chairs/lignes.pdf/ 7 http://cosac.eu/en/meetings/poland2011/plenary/questions.pdf/ 8 A missiva, entretanto enviada, é a disponível em http://cosac.eu/en/meetings/poland2011/plenary/nomination.pdf/