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4 | II Série C - Número: 010 | 9 de Agosto de 2011

II. DESENVOLVIMENTO DE ACÇÕES

1. Acções institucionais Audição aos membros do Governo e a membros da Administração Pública. Audição das organizações representativas do sector, empresariais, sindicais e outras associações de desenvolvimento local. Apreciar as iniciativas legislativas no âmbito da Agricultura e do Mar.

2. Acções de terreno (visitas territoriais com integração sectorial) Visita a projectos de relevância económica, social ou ambiental. Visita a fileiras prioritárias no âmbito da agricultura. Visita a zonas afectadas por incêndios ou catástrofes naturais. Participação em colóquios, seminários, debates e conferências. Visita a certames promocionais dos produtos do mundo agrícola e rural. Visita às fileiras das pescas e ao sector da aquacultura. Visitas a centros de investigação e instituições do Ensino Superior.

3. Seminários, Conferências e Estudos Seminário sobre a ―Reforma da Política Comum de Pescas‖. Seminário sobre ―Impactos da agenda de carbono na agricultura e floresta portuguesa‖. Conferência sobre ―Os impacto da PAC pós-2013 no território nacional‖. Audição sobre a segurança na actividade da pesca. Seminário sobre a Economia do Mar, abrangendo as diversas actividade conexas ao tema.

4. Participação internacional Participação nas reuniões interparlamentares das Comissões de Agricultura e Pescas dos parlamentos dos Estados-Membros da UE organizadas pela presidência da União Europeia. Participação na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e à Seca (UNCCD). Participação em fóruns e feiras internacionais sobre as questões agrícolas, dos recursos naturais e da pobreza. Participação em reuniões ou colóquio no âmbito da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM).

III. PLANO PARA A 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA 2011/2012

1) Audição sobre o PRODER com Secretário de Estado da Tutela, Gestor do Projecto, IFAP e Confederações de Agricultores (Setembro/Outubro 2011).
2) Seminário sobre a ―Reforma da Política Comum de Pescas‖, seguido de um relatório a elaborar pela CAM (Outubro 2011).
3) Debate sobre a Região Demarcada do Douro com os principais intervenientes (Novembro/Dezembro 2011).
4) Audição sobre Sanidade Vegetal/Animal e Segurança Alimentar (Janeiro/Fevereiro 2012).
5) Visita a Raças Autóctones, Serra da Estrela (Março 2012).
6) Visita ao sector da aquacultura (Abril /Maio 2012).
7) Audição sobre o olival tradicional (Abril/Maio 2012).


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