Debates Parlamentares - Diário 020, p. 3 (2013-08-03)

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3 | II Série C - Número: 020 | 3 de Agosto de 2013

Reuniões

REUNIÕES DA COMISSÃO Durante o período em análise a Comissão de Saúde efetuou 45 reuniões, distribuídas conforme se segue:

Mês Dia Total Setembro 19 e 26 2 Outubro 3, 10, 17, 24 e 25 5 Novembro 5*, 7 e 14 e 28 4 Dezembro 5, 12, 19 3 Janeiro 9, 16, 22, 23, 30 5 Fevereiro 6, 13, 20 e 27 4 Março 6, 13**, 20, 27 4 Abril 3, 10, 17, 24 4 Maio 2, 8, 15, 22, 29 5 Junho 5, 12, 18, 19, 26 5 Julho 3, 10, 17, 24 4 TOTAL *A reunião do dia 5 de novembro realizou-se em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças Administração Pública, e teve a presença do Ministro da Saúde e Secretários de Estado.
** A reunião do dia 13 de março realizou-se em conjunto com a Comissão de Economia e Obras Públicas.

REUNIÕES DA PRESIDENTE COM OS COORDENADORES DOS GP Realizaram-se duas reuniões da Presidente da Comissão com os Coordenadores dos GP, a 14 de fevereiro de 2012 e a 16 de abril de 2013.

REUNIÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO No que se refere às reuniões dos Grupos de Trabalho, realizaram-se: – GT VIH/SIDA – 18-9-2012; – GT Álcool e Toxicodependência – 18-9; 16-10; 18-12-2012; 29-1 visita ao EPL; 26-3; 14-5-2013; – GT Procriação Medicamente Assistida – 18-9; 25-9; 2-10-2012; – GT Farmácias de Oficina - 2-10; 18-10; 12-12-2012 – encerrado – GT Qualidade e Segurança nos Transplantes – 6-2; 13-3 (2); 20-3; 27-3; 4-4; 10-4; 11-4-2013 - encerrado – GT Terapêuticas não Convencionais – 30-1; 20-2; 27-2; 1-3; 6-3; 27-3; 22-5; 5-6; 12-6; 4-7; 17-7-2013 – encerrado – GT Investigação Clínica – 4-7; 10-7; 17-7-2013.

3. Iniciativas Legislativas Foram distribuídos, de acordo com as regras de alternância entre os Grupos Parlamentares consensualmente estabelecidas, 3 Projetos de Lei (PJL), que acresceram aos 3 pendentes da 1.ª sessão legislativa, tendo sido 5 objeto de Parecer na generalidade e ficando apenas por elaborar 1 Parecer (anexo I, com identificação e ponto de situação).

3 | II Série C - Número: 020 | 3 de Agosto de 2013ReuniõesREUNIÕES DA COMISSÃO Durante o período em análise a Comissão de Saúde efetuou 45 reuniões, distribuídas conforme se segue:Mês Dia Total Setembro 19 e 26 2 Outubro 3, 10, 17, 24 e 25 5 Novembro 5*, 7 e 14 e 28 4 Dezembro 5, 12, 19 3 Janeiro 9, 16, 22, 23, 30 5 Fevereiro 6, 13, 20 e 27 4 Março 6, 13**, 20, 27 4 Abril 3, 10, 17, 24 4 Maio 2, 8, 15, 22, 29 5 Junho 5, 12, 18, 19, 26 5 Julho 3, 10, 17, 24 4 TOTAL *A reunião do dia 5 de novembro realizou-se em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças Administração Pública, e teve a presença do Ministro da Saúde e Secretários de Estado.
** A reunião do dia 13 de março realizou-se em conjunto com a Comissão de Economia e Obras Públicas.REUNIÕES DA PRESIDENTE COM OS COORDENADORES DOS GP Realizaram-se duas reuniões da Presidente da Comissão com os Coordenadores dos GP, a 14 de fevereiro de 2012 e a 16 de abril de 2013.REUNIÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO No que se refere às reuniões dos Grupos de Trabalho, realizaram-se: – GT VIH/SIDA – 18-9-2012; – GT Álcool e Toxicodependência – 18-9; 16-10; 18-12-2012; 29-1 visita ao EPL; 26-3; 14-5-2013; – GT Procriação Medicamente Assistida – 18-9; 25-9; 2-10-2012; – GT Farmácias de Oficina - 2-10; 18-10; 12-12-2012 – encerrado – GT Qualidade e Segurança nos Transplantes – 6-2; 13-3 (2); 20-3; 27-3; 4-4; 10-4; 11-4-2013 - encerrado – GT Terapêuticas não Convencionais – 30-1; 20-2; 27-2; 1-3; 6-3; 27-3; 22-5; 5-6; 12-6; 4-7; 17-7-2013 – encerrado – GT Investigação Clínica – 4-7; 10-7; 17-7-2013.3. Iniciativas Legislativas Foram distribuídos, de acordo com as regras de alternância entre os Grupos Parlamentares consensualmente estabelecidas, 3 Projetos de Lei (PJL), que acresceram aos 3 pendentes da 1.ª sessão legislativa, tendo sido 5 objeto de Parecer na generalidade e ficando apenas por elaborar 1 Parecer (anexo I, com identificação e ponto de situação).

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