Debates Parlamentares - Diário 020, p. 4 (2013-08-03)

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4 | II Série C - Número: 020 | 3 de Agosto de 2013

De notar terem sido agendados para discussão na generalidade em Plenário 3 Projetos de Lei, antes da sua baixa à Comissão para apreciação, pelo que não foram objeto de Parecer.
Foram distribuídas 7 Propostas de Lei, tendo sido todas objeto de Parecer na generalidade (anexo II).
Existem 2 Projetos de Lei referentes à PMA pendentes em Comissão (da 1.ª SL) para nova apreciação na generalidade, e 1 Proposta de Lei pendente para discussão e votação na especialidade, relativa à investigação clínica. Foram aprovados 4 Textos Finais em Comissão, que foram objeto de aprovação final global em Plenário (V. anexos I e II). No tocante aos Projetos de Resolução (PJR), foram discutidos em Comissão 6 (anexo III) e, quanto às Apreciações Parlamentares, foram discutidas 2 (anexo IV).

4. Iniciativas Europeias Foram distribuídas e objeto de Parecer, de acordo com as regras de alternância entre os Grupos Parlamentares consensualmente estabelecidas, 7 iniciativas europeias (anexo V).

5. Outros Pareceres A Comissão de Saúde foi chamada a emitir parecer sobre 2 documentos, um sobre a «Conta Geral de Estado de 2011» e outro sobre o Relatório «Portugal na União Europeia 2012» (anexo VI). Foi ainda distribuído na última reunião da Comissão, a 24 de julho, para elaboração de parecer, o «Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de saúde no SNS 2012».

6. Relatórios de Petições Nesta 2.ª Sessão Legislativa foram distribuídas 21 Petições (anexo VII), a que acrescem 7 pendentes da 1.ª SL, tendo sido elaborados e aprovados os Relatórios Finais relativamente a 22. Realizaram-se 17 audições de peticionários.
Estão assim pendentes de Relatório Final 6 Petições.

7. Audições Durante a 2.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura, a Comissão de Saúde realizou 28 audições, assim discriminadas:
Governamentais (anexo VIII): - 4 audições ordinárias com o Ministro da Saúde, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do RAR, a 24-10-2012, 3-4-2013 e 26-6-2013, sobre política geral de saúde e a 5-11-2012 sobre o OE 2013.
Com entidades do setor (anexo IX): - 24 audições, com entidades ligadas ao sector da saúde, designadamente ordens profissionais, associações e personalidades.

8. Audiências Conforme se constata no anexo X, foram realizadas 32 audiências em Comissão e 14 com a Presidente e/ou outros Deputados da Comissão (v. anexo XI).

9. Grupos de Trabalho – audições e audiências Em sede de Grupos de Trabalho tiveram lugar as seguintes audições (anexo XII): Consultar Diário Original

4 | II Série C - Número: 020 | 3 de Agosto de 2013De notar terem sido agendados para discussão na generalidade em Plenário 3 Projetos de Lei, antes da sua baixa à Comissão para apreciação, pelo que não foram objeto de Parecer.
Foram distribuídas 7 Propostas de Lei, tendo sido todas objeto de Parecer na generalidade (anexo II).
Existem 2 Projetos de Lei referentes à PMA pendentes em Comissão (da 1.ª SL) para nova apreciação na generalidade, e 1 Proposta de Lei pendente para discussão e votação na especialidade, relativa à investigação clínica. Foram aprovados 4 Textos Finais em Comissão, que foram objeto de aprovação final global em Plenário (V. anexos I e II). No tocante aos Projetos de Resolução (PJR), foram discutidos em Comissão 6 (anexo III) e, quanto às Apreciações Parlamentares, foram discutidas 2 (anexo IV).4. Iniciativas Europeias Foram distribuídas e objeto de Parecer, de acordo com as regras de alternância entre os Grupos Parlamentares consensualmente estabelecidas, 7 iniciativas europeias (anexo V).5. Outros Pareceres A Comissão de Saúde foi chamada a emitir parecer sobre 2 documentos, um sobre a «Conta Geral de Estado de 2011» e outro sobre o Relatório «Portugal na União Europeia 2012» (anexo VI). Foi ainda distribuído na última reunião da Comissão, a 24 de julho, para elaboração de parecer, o «Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de saúde no SNS 2012».6. Relatórios de Petições Nesta 2.ª Sessão Legislativa foram distribuídas 21 Petições (anexo VII), a que acrescem 7 pendentes da 1.ª SL, tendo sido elaborados e aprovados os Relatórios Finais relativamente a 22. Realizaram-se 17 audições de peticionários.
Estão assim pendentes de Relatório Final 6 Petições.7. Audições Durante a 2.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura, a Comissão de Saúde realizou 28 audições, assim discriminadas:
Governamentais (anexo VIII): - 4 audições ordinárias com o Ministro da Saúde, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do RAR, a 24-10-2012, 3-4-2013 e 26-6-2013, sobre política geral de saúde e a 5-11-2012 sobre o OE 2013.
Com entidades do setor (anexo IX): - 24 audições, com entidades ligadas ao sector da saúde, designadamente ordens profissionais, associações e personalidades.8. Audiências Conforme se constata no anexo X, foram realizadas 32 audiências em Comissão e 14 com a Presidente e/ou outros Deputados da Comissão (v. anexo XI).9. Grupos de Trabalho – audições e audiências Em sede de Grupos de Trabalho tiveram lugar as seguintes audições (anexo XII): Consultar Diário Original

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