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5 | II Série C - Número: 020 | 3 de Agosto de 2013

GT Álcool e Toxicodependência – Dr. Carlos Ramalheira – SICAD, Dr.ª Paula Marques – SICAD e Dr.
Rodrigo Sousa Coutinho – SICAD; Dr. Alfredo Frade – SICAD, Dr. Rui Costa – Fundação Champalimaud e Dr.ª Ana Feijão – SICAD.

GT PMA – CNPMA; Federação Portuguesa pela Vida; Dr. Luís Fábrica; Dr. Daniel Serrão; Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução; Ordem dos Médicos; Dr. Rui Nunes; Dr. Mário Sousa; Associação Portuguesa de Fertilidade; Dr. Walter Osswald.

GT Terapêuticas não Convencionais – Ordem dos Enfermeiros; audição conjunta de entidades e pessoas (cerca de 70) em nome individual, do setor; pela Direção Geral da Saúde – Dr. Ribeiro da Silva.

Em sede de Grupos de Trabalho tiveram lugar as seguintes audiências (anexo XIII): GT Álcool e Toxicodependência – Associação Piaget para o Desenvolvimento (APDES); GAT; Delegação do National Narcotics Board Republic of Indonesia.

GT VIH/Sida – Associação Piaget para o Desenvolvimento (APDES); GAT.
GT Terapêuticas não Convencionais – Ordem dos Médicos; Associação Portuguesa de Seguradores; Federação Portuguesa de Osteopatas (ouvida pelo Coordenador e outros Deputados do GT).

10. Visitas de Trabalho e Eventos Foram efetuadas pela Comissão 2 visitas de trabalho: a 22 de janeiro de 2013 ao Hospital de Évora e a 5 de março de 2013 ao INEM - CODU, para tomar conhecimento do funcionamento e dos problemas destas entidades.
A Comissão levou também a efeito 1 evento, a propósito da Celebração do dia Mundial da Saúde, a 9-42013, promovido pelo Presidente da Comissão Executiva para a Celebração do dia Mundial da Saúde, Dr. Luís Andrade, tendo-se realizado uma cerimónia simbólica, com a leitura de cinco mensagens, por crianças que representavam cada uma um continente.
O Grupo de Trabalho do Álcool e Toxicodependência realizou 1 visita de trabalho, ao Estabelecimento Prisional de Lisboa.

11. Outras Iniciativas da Comissão De ressaltar, ainda, que o Presidente, os Vice-Presidentes e diversos Deputados da Comissão de Saúde representaram a Comissão, na sequência de convite nesse sentido, em múltiplas iniciativas, quer na Assembleia da República, quer em eventos no exterior, realizados por iniciativa de diversas entidades, especialmente do sector da Saúde.

Assembleia da República, 17 de julho de 2013.
A Presidente da Comissão, Maria Antónia de Almeida Santos.

Nota: Este Relatório de Atividades foi aprovado por unanimidade na reunião de 17 de julho de 2013, registando-se a ausência do PEV (tendo sido atribuído mandato, à Presidente da Comissão, para aditar os dados relativos às atividades ocorridas posteriormente)