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INDICE

1. INTRODUÇÃO

2.COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO INTERNA

3. REUNIÕES E PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS

4.INICIATIVAS LEGISLATIVAS

5. PROCESSOS DE CONTAS PÚBLICAS

6. INICIATIVAS EUROPEIAS

7.OUTROS PARECERES/RELATÓRIOS

8.PETIÇÕES

9.AUDIÇÕES

10.AUDIÊNCIAS

11.DESLOCAÇÕES/ REPRESENTAÇÕES

12. GRUPOS DE TRABALHO

12.1. Regime Fiscal das Sociedades Desportivas

12.2. Lei-Quadro das Entidades Reguladoras

13. REQUERIMENTOS

14. EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA COMISSÃO

15. ANEXOS

Anexo 1 – Diplomas com Tramitação na COFAP

Anexo 2 - Iniciativas Europeias com Escrutínio da COFAP

Nota: O Relatório de Atividades foi aprovado por unanimidade.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Relatório de atividades da 2.ª Sessão Legislativa e plano de atividades para a 3.ª sessão legislativa

da XII Legislatura

Relatório de atividades

21 DE SETEMBRO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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