Debates Parlamentares - Diário 001, p. 18 (2013-09-21)

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Algumas estatísticas da atividade desenvolvida pela COFAP:  137 Reuniões.  49 Projetos e Propostas de Lei

apreciados.  27 Leis aprovadas.  26 Projetos de Resolução

apreciados.  117 Audições.  42 Audiências.  19 Petições apreciadas.  28 Iniciativas europeias

escrutinadas.

1. INTRODUÇÃO

A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) constitui-se como a 5.ª Comissão Parlamentar permanente da XII Legislatura, detendo as competências publicadas em Diário da Assembleia da República de 5 de agosto de 2011. De acordo com estas competências, a COFAP aprovou um conjunto de iniciativas e ações, plasmadas no Plano de Atividades da Comissão para a 2.ª Sessão Legislativa, e de cuja execução se vem, no presente Relatório, dar conta. A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública pauta a sua atividade segundo princípios de transparência e divulgação de informação, utilizando para tal a página da COFAP na internet, que inclui o registo da atividade desenvolvida, no qual se inclui toda a documentação (e, quando disponíveis, gravações áudio e vídeo) referente à tramitação do processo legislativo e de petições, reuniões realizadas e respetivas atas, audições, audiências e deslocações, entre outras informações. A utilidade deste portal na internet é visível nos acessos à página (cerca de 150.000 ao longo da 2.ª Sessão Legislativa), tornando a página da COFAP a segunda mais procurada de entre as Comissões parlamentares. O Relatório que agora se apresenta sublinha as principais atividades desenvolvidas pela Comissão ao longo da presente Sessão Legislativa, com reuniões que tiveram lugar entre 18 de setembro de 2012 e 11 de setembro de 2013 (última reunião da 2.ª Sessão). Para uma perceção da atividade desenvolvida pela COFAP, nomeadamente no âmbito do conjunto das Comissões parlamentares permanentes, deve ser consultado o Relatório de Atividades da Assembleia da República referente à 2.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura.

II SÉRIE-D — NÚMERO 1_______________________________________________________________________________________________________________

Algumas estatísticas da atividade desenvolvida pela COFAP:  137 Reuniões.  49 Projetos e Propostas de Lei apreciados.  27 Leis aprovadas.  26 Projetos de Resolução apreciados.  117 Audições.  42 Audiências.  19 Petições apreciadas.  28 Iniciativas europeias escrutinadas. 1. INTRODUÇÃO A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) constitui-se como a 5.ª Comissão Parlamentar permanente da XII Legislatura, detendo as competências publicadas em Diário da Assembleia da República de 5 de agosto de 2011. De acordo com estas competências, a COFAP aprovou um conjunto de iniciativas e ações, plasmadas no Plano de Atividades da Comissão para a 2.ª Sessão Legislativa, e de cuja execução se vem, no presente Relatório, dar conta. A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública pauta a sua atividade segundo princípios de transparência e divulgação de informação, utilizando para tal a página da COFAP na internet, que inclui o registo da atividade desenvolvida, no qual se inclui toda a documentação (e, quando disponíveis, gravações áudio e vídeo) referente à tramitação do processo legislativo e de petições, reuniões realizadas e respetivas atas, audições, audiências e deslocações, entre outras informações. A utilidade deste portal na internet é visível nos acessos à página (cerca de 150.000 ao longo da 2.ª Sessão Legislativa), tornando a página da COFAP a segunda mais procurada de entre as Comissões parlamentares. O Relatório que agora se apresenta sublinha as principais atividades desenvolvidas pela Comissão ao longo da presente Sessão Legislativa, com reuniões que tiveram lugar entre 18 de setembro de 2012 e 11 de setembro de 2013 (última reunião da 2.ª Sessão). Para uma perceção da atividade desenvolvida pela COFAP, nomeadamente no âmbito do conjunto das Comissões parlamentares permanentes, deve ser consultado o Relatório de Atividades da Assembleia da República referente à 2.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura. II SÉRIE-D — NÚMERO 1_______________________________________________________________________________________________________________18

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