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Ao longo da presente Sessão Legislativa, ocorreram as seguintes substituições na composição da Comissão:

Data Início de Atividade Fim de Atividade

2012-11-19 João Galamba, PS

2012-11-22 Anabela Freitas, PS

2012-12-19 Anabela Freitas, PS

2012-12-21 João Galamba, PS

2012-12-10 Ana Drago, BE Mariana Aiveca, BE

2013-02-01 Pedro Roque, PSD

Adolfo Mesquita Nunes, CDS-PP

2013-02-02 Vera Rodrigues, CDS-PP

2013-02-06 Carlos Silva e Sousa, PSD

2013-02-12 Artur Rêgo, CDS-PP

Cecília Meireles, CDS-PP

2013-08-01 Honório Novo, PCP

2013-09-01 Ana Drago, BE

2013-09-11 Miguel Tiago, PCP

No decorrer da Sessão Legislativa, a Comissão deliberou constituir dois Grupos de Trabalho para a apreciação na especialidade, respetivamente, da Proposta de Lei referente ao Regime Fiscal das Sociedades Desportivas e da Proposta de Lei que aprova a Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (vide ponto 12 do presente Relatório).

3. REUNIÕES E PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS

Ao longo da Sessão Legislativa, a Comissão efetuou 137 reuniões, incluindo as reuniões da Mesa e Coordenadores e as reuniões dos Grupos de Trabalho (vide ponto 12 do Relatório).

21 DE SETEMBRO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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