Núm. Leg.SLDataAssuntoEntidades

44-GT-AUD-6 XII 2.ª 2012-11-22

PPL n.º 98/XII – Procede à alteração da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, no sentido de se atribuir maior eficácia à proteção do consumidor

APITED – Associação Portuguesa de Informação, Tecnologia e Entretenimento Digital

43-GT-AUD-6 XII 2.ª 2012-10-25

Proposta de Lei n.º 88/XII – Aprova o regime sancionatório do sector energético, transpondo, em complemento com a alteração aos Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, as Diretivas 2009/72/CE e 2009/73/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que estabelecem as regras comuns para o mercado interno da eletricidade e do gás natural e revogam as Diretivas 2003/54/CE e 2003/55/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2003.

AGN – Associação Portuguesa de Empresas de Gás Natural

42-GT-AUD-6 XII 1.ª 2012-09-20 Portaria n.º 137-A/2012, de 11 maio

APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica

IV.2.3 Grupo de Trabalho – Turismo

Núm. Leg.SLDataAssuntoEntidades

3-GT-T XII 2.ª 2013-07-04 Apresentação dos objetivos da Federação FPTR – Federação Portuguesa de Turismo Rural

2-GT-T XII 2.ª 2013-03-06

PPL n.º 112/XII – Estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de Turismo

Turismo do Oeste

1-GT-T XII 2.ª 2013-03-06

PPL n.º 112/XII – Estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de Turismo

Comunidade Intermunicipal do Oeste

23 DE SETEMBRO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

33