 Projetos de Lei: um total de 13, dos quais 6 encontram-se pendentes para

apreciação na generalidade e 1 aguarda a conclusão da fase de apreciação na

especialidade;

 Propostas de lei: um total de 12, encontrando-se 1 pendente em fase de apreciação

na especialidade;

 Projetos de Resolução: de um total de 72, 33 já concluíram o seu processo

legislativo e desses 6 foram discutidos em Comissão.

Da sessão legislativa anterior transitaram as seguintes iniciativas legislativas:

 Apreciações parlamentares: 4, tendo todas caducado

 Projetos de lei: 3

 Propostas de lei: 7

 Projetos de resolução: 12

Gráfico 1 – Iniciativas Legislativas entradas durante a 2.ª sessão legislativa

14%

12%

74%

Iniciativas Legislativas

Projetos de Lei

Propostas de Lei

Projetos de Resolução

O quadro seguinte mostra a forma como se distribuem iniciativas legislativas entradas

durante a presente sessão legislativa, segundo os seus autores:

23 DE SETEMBRO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

7