28 DE SETEMBRO DE 2013

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Núm Leg. SL Assunto Entidades Data

CPECC XII (2.ª) Audição do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional ao abrigo do n.º 2

do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

2013-06-05

CPECC XII (2.ª) Audição do Conselho de Administração da ANACOM na sequência do requerimento oral apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP sobre o ponto de situação do processo de migração para a Televisão Digital

Terrestre, tendo igualmente presentes os resultados do estudo realizado pela DECO

sobre esta questão e apresentados na audição parlamentar de 26 de fevereiro de 2013

Presidente do Conselho de Administração da ANACOM,

Fátima Barros, Vice-Presidente da ANACOM - José Perdigoto

2013-04-17

CPECC XII (2.ª) Audição do Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, na sequência do requerimento

apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o processo de reestruturação da RTP

Dr. Alberto da Ponte - Presidente do Conselho de Administração da

RTP, SA; Eng.º António Beato Teixeira, Vogal; Luiana Cristina Vieira Nunes, Vogal; Nuno Vaz,

Gestor de Comunicação

2013-03-14

CPECC XII (2.ª) Audição do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares ao abrigo do n.º 2 do artigo

104.º do Regimento da Assembleia da República

Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares; Secretário de Estado Adjunto do Ministro

Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

2013-03-13

CPECC- XII (2.ª) Audição da DECO

Dr. Vasco Rodeia Torres Colaço, Presidente da DECO; Dr.ª Ana Cristina Tapadinhas, Adjunta do Secretário-Geral da DECO; Dr. Victor Machado, responsável pelos estudos efetuados sobre a TDT

2013-02-26

CPECC- XII (2.ª) Audição do Conselho de Administração da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA, na

sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, por forma a prestar

os devidos esclarecimentos sobre a forma como se irá processar a sua atividade no triénio

2013 - 2015

Presidente do Conselho de Administração da Agência Lusa,

Dr. Amável Afonso Barata Camões; Secretário-Geral da Agência Lusa, José António

Santos

2013-02-12

CPECC- XII (2.ª) Audição do Presidente da Autoridade da Concorrência ao abrigo do requerimento

apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, para que se proceda ao cabal esclarecimento

do atual funcionamento e das alterações a que deverá estar sujeita a Empresa Jornal da

Madeira, Lda.

Prof. Doutor Manuel Sebastião, Presidente da Autoridade da

Concorrência

2013-02-05

CPECC- XII (2.ª) Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social ao abrigo do requerimento

apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, para que se proceda ao cabal esclarecimento

do atual funcionamento e das alterações a que deverá estar sujeita a Empresa Jornal da

Madeira, Lda.

Presidente Dr. Carlos Magno Castanheira; Vice-Presidente,

Prof. Doutor Alberto Arons Braga de Carvalho; Vogal – Dr.ª Maria Luísa Roseira da Nova Ferreira

de Oliveira Gonçalves; Rui Alberto dos Santos Gomes,

Vogal

2013-01-29

CPECC- XII (2.ª) Audição do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares ao abrigo do requerimento

protestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS sobre o futuro da RTP e do

serviço público de rádio e televisão

Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

2013-01-29