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O teor destas reuniões encontra-se registado nas respetivas atas, as quais podem ser consultadas no site do Parlamento em Comissões Parlamentares-11 CAOTPL-Reuniões-Atas.

Realizaram-se também reuniões da Mesa da Comissão e Coordenadores dos Grupos Parlamentares, em 27.set.12, 7.nov.12 e 12.fev.13.

O cômputo geral de presenças e faltas dos Senhores Deputados nas referidas reuniões da Comissão foi o seguinte:

Presenças Ausências

Trabalho Parlamentar

Faltas Justificadas

Faltas Injustificadas

PSD 746 114 24 90 0

PS 472 101 23 78 0

CDS-PP 188 11 3 8 0

PCP 92 8 4 4 0

BE 55 13 1 12 0

PEV 31 33 3 30 0

Totais 1584 280 58 222 0

3. Organização interna

A Mesa da Comissão continuou a integrar o respetivo Presidente, Deputado António Ramos Preto (PS) e dois Vice-Presidentes: Deputado Fernando Marques (PSD) e Deputado Paulo Sá (PCP), sendo a composição da Comissão de 23 Deputados Efetivos e 23 Deputados Suplentes, dos quais, respetivamente, 11 do PSD, 7 do PS, 2 do CDS-PP, 1 do PCP, 1 do BE e 1 do PEV em cada um daqueles grupos (Anexo 1).

Durante este período funcionaram os seguintes 2Grupos de Trabalho (GT):

- GT Audiências - Deputado Fernando Marques (PSD), Coordenador; Deputada Eurídice Pereira (PS); Deputada Margarida Neto (CDS-PP); Deputado Paulo Sá (PCP); Deputado Luís Fazenda (BE); Deputada Heloísa Apolónia (PEV);

- GT Revisão Lei de Bases do Ambiente – Deputada Ângela Guerra (PSD), Coordenadora; Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD); Deputado Pedro Farmhouse (PS); Deputado Renato Sampaio (PS); Deputado Altino Bessa (CDS-PP); Deputada Margarida Neto (CDS-PP); Deputado Paulo Sá (PCP); Deputada Paula Santos (PCP); Deputada Helena Pinto (BE); Deputada Heloísa Apolónia (PEV).

4.Iniciativas legislativas

Baixaram à Comissão 30Projetos de Lei, tendo ainda transitado da 1ª S.L. 7 Projetos de Lei – para apreciação na generalidade: 30; para nova apreciação na generalidade: 10; para apreciação na especialidade: 2. Baixaram também à Comissão 5 Propostas de Lei, tendo igualmente transitado da 1ª S.L 1 Proposta de Lei - para apreciação na generalidade: 5; para nova apreciação na generalidade: 3; para apreciação na especialidade: 3.

II SÉRIE-C — NÚMERO 6____________________________________________________________________________________________________________

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