ANEXO 9

XII/2ª SL - Requerimentos

-GP do PS no sentido de sersolicitado à Senhora Presidente da Assembleia da República

que, ao abrigo das disposições legais aplicáveis, procedesse à remessa à Senhora

Procuradora-Geral da República e ao Senhor Provedor de Justiça do processo relativo à

Petição nº 131/XI/2ª de António José Rodrigues da Costa e outros “Solicitam que seja

avaliado o cumprimento da legislação aplicável a um conjunto de explorações de

suinicultura localizadas no Concelho Rio Maior” - Aprovado em 24.out.12

- GP’s do PSD e do CDS/PP – Audição dos Conselhos Diretivos da ANMP e ANAFRE e da

UTRAT - Aprovado em 7.dez.12

- GP do PCP – Audição das Juntas de Freguesias cuja agregação é proposta no Projeto de

Lei 320/XII-2ª - Rejeitado em 7.dez.12

- GP do PCP – Audição do STAL e da Plataforma Nacional Contra a Extinção de Freguesias e

dos Movimentos Freguesias Sempre e Freguesias Sim - Aprovado Audição do STAL e

Rejeitado da Plataforma Nacional Contra a Extinção de Freguesias e dos Movimentos

Freguesias Sempre e Freguesias Sim Audição - 7.dez.12

-GP do BE - Audição da Ministra da Agricultura, do Mar do Ambiente e do Ordenamento

do Território, sobre o novo terminal portuário da Trafaria - Rejeitado em 13.mar.13

-GP do PSD - Audição conjunta dos Ministros da Tutela, Autarcas e Técnicos nas 6ª

(CEOP), 7ª (CAM) e 11ª (CAOTPL) Comissões - Estratégia de desenvolvimento para o Porto

de Lisboa - Aprovado em 26.mar.13

- GP do BE -Audição do IHRU - Aprovado em 21.mai.13

- GP do PS - Audições sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste

Alentejano e Costa Vicentina - Rejeitado em 4.jun.13

A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.

12 DE OUTUBRO DE 2013___________________________________________________________________________________________________________

35