30 DE NOVEMBRO DE 2013

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9. Audiências

Foram concedidas audiências às entidades que as solicitaram, num total de 37. Estas audiências

decorreram quer em comissão quer em grupo de trabalho constituído para o efeito. Foram elaborados

relatórios das audiências realizadas e procedeu-se, sempre que possível, à respetiva gravação áudio, que se

encontra disponível no processo de cada uma das audiências.

Audiências

CSST GT - Audiências – 10.ª CSST

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10. Eventos

A 15 de outubro de 2012, a Comissão promoveu, em conjunto com a ACAPO, na Sala do Senado, um

Seminário Internacional subordinado ao tema «Autorrepresentação das pessoas com deficiência visual no

século XXI - Que perspetivas, desafios e soluções?», podendo a documentação pertinente, o respetivo

programa e o ficheiro vídeo ser consultados no link respetivo.

A 29 de abril de 2013, a Comissão participou na Sessão Comemorativa do Dia Nacional de Prevenção e

Segurança no Trabalho, promovida pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que teve lugar na

Sala do Senado.

11. Deslocações/ Representações

Durante a presente Sessão Legislativa realizaram-se quatro deslocações de diversos Deputados em

representação da Comissão a reuniões internacionais:

Em 26 de setembro de 2012, o Senhor Presidente da Comissão participou na reunião da Comissão dos

Assuntos Económicos e Monetários, em Bruxelas;

De 16 a 17 de dezembro de 2012, o Senhor Vice-Presidente Mário Ruivo (PS) participou na Conferência

de Presidentes das Comissões de Assuntos Sociais, em Nicosia, Chipre;

De 28 a 30 de janeiro de 2013, o Senhor Presidente da Comissão e o Senhor Deputado Vieira da Silva

(PS) participaram, em Bruxelas, na reunião do semestre europeu;

Por ocasião da 102.ª Conferência Internacional do Trabalho, deslocaram-se em representação da

Comissão a Genève, de 17 a 19 de junho, os Deputados Maria das Mercês Borges e Adão Silva (PSD), Maria

Helena André (PS) e Artur Rêgo (CDS-PP).

12. Requerimentos dos Grupos Parlamentares

No decurso desta sessão legislativa, foi rejeitado pela Comissão (Contra – PSD e CDS-PP; A favor – PS,

PCP e BE) um requerimento apresentado pelo GP do BE para audição do Ministro da Segurança e

Solidariedade Social, com caráter de urgência, sobre “medidas de contenção da despesa pública,

nomeadamente nas áreas da segurança social, saúde e educação e empresas públicas”, anunciadas pelo

Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho.

Palácio de São Bento, 20 de novembro de 2013.

O Presidente da Comissão, José Manuel Canavarro.

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