II SÉRIE-C — NÚMERO 9

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papel da banca nas suas relações com as empresas. Pretende-se ainda analisar a importância do Quadro

Estratégico Europeu 2014-2020 para a atividade económica portuguesa e a orientação estratégica dos

investimentos destes recursos.

A preparação da Conferência da Primavera deve ser desenvolvida através de um conjunto de audiências

prévias, de acordo com um calendário a definir. A apresentação das conclusões e o debate alargado sobre esta

temática terão lugar na Conferência, sem prejuízo do seu aprofundamento em sede da Comissão.

Prevê-se ainda a realização dos seguintes eventos:

 2.º Fórum Parlamentar de Segurança Rodoviária

 Conferência: Fomento Industrial e Inovação como motor da Economia – Constrangimentos,

oportunidades e desafios da Indústria em Portugal

 Celebração Oficial do dia do Mar – O maior ativo económico estratégico português.

Ainda no âmbito dos eventos a realizar, prevê-se a realização de uma reunião de trabalho com a Comissão

Executiva da CPLP sobre o desenvolvimento da atividade económica entre Portugal e os restantes países

membros – principais mercados, barreiras e constrangimentos.

8. Deslocações e representações

Para além das deslocações programadas, poderão ainda realizar-se outras, da Comissão ou de alguns dos

seus membros, em sua representação, nomeadamente na sequência de convites que lhe venham a ser dirigidos.

Estas representações, embora não programáveis, constarão no relatório de atividades da Comissão.

8.1. Reuniões de trabalho/deslocações em território nacional

A Comissão deliberou a realização de 4 deslocações em território nacional.

Duas das deslocações serão feitas no âmbito da iniciativa Comissão no Terreno, com a qual se pretende

descentralizar o trabalho da Comissão, exteriorizando-o à Assembleia da República, com caráter temático.

 COMISSÃO NO TERRENO – Tema: Inovação

Local: a definir.

Data: ao longo do ano de 2016.

Modelo: 2 dias de trabalho por cada deslocação – Audições, Almoço-Visita, Summing-up/Conclusões.

A Comissão prevê realizar ainda as seguintes deslocações:

 Uma visita centrada na temática da Segurança Rodoviária, com roteiro a definir; com abordagem dos

principais pontos negros do país, sensibilização do público para as políticas de segurança, segurança

em túneis, noite europeia sem acidentes, dia mundial em memória das vítimas rodoviárias (e registo

das principais outras datas de eventos públicos e oficiais sobre a matéria)

 Uma visita centrada na temática do desenvolvimento regional e coesão territorial, incluindo a

abordagem de modelos de desenvolvimento para territórios do interior e baixa densidade demográfica.

8.2. Reuniões de trabalho/deslocações ao estrangeiro

 Participação nas reuniões interparlamentares organizadas pelos Parlamentos

luxemburguês/holandês/eslovaco, no âmbito da vertente parlamentar das respetivas Presidências do

Conselho da UE.

 Participação nas reuniões interparlamentares no Parlamento Europeu, prevendo-se a participação em,

pelo menos, uma reunião em cada uma das duas presidências da União Europeia em 2016.

9. Grupos de Trabalho

A Comissão criará os grupos de trabalho, permanentes e eventuais, que se revelarem necessários ao bom

desempenho das suas atribuições e competências.