2 DE FEVEREIRO DE 2016

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10. Outras atividades

A Comissão realizará ainda as atividades que se revelarem pertinentes no decurso da sessão legislativa e

que não podem ser previstas no momento da elaboração e aprovação deste plano de atividades.

Palácio de S. Bento, 9 de dezembro de 2015.

O Presidente da Comissão, Hélder Amaral.

Nota: O Plano de Atividades foi aprovado.

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COMISSÃO DE AGRICULTURA E MAR

Plano de atividades para a 1.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

1.ºAudições

– Audições Regimentais (8)

 4 Ministro da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural;

 4 Ministra do Mar;

– Audição Autoridade de Gestão do PDR 2020 e Presidente do IFAP (março)

– Audição Autoridade de Gestão do Mar 2020 (abril)

– Audição sobre a Extensão da Plataforma Continental (maio)

– Audição sobre o Dispositivo de Combate aos Incêndios Florestais (junho)

2.ºSeminários/Audições Parlamentares/Colóquios

– Desperdício alimentar/ Comercialização no setor agroalimentar/distribuição do valor ao longo da cadeia

(maio)

3.ºVisitas

– Visita a portos marítimos/piscatórios (março/abril)

– Visita a pequenos produtores/agricultores/agricultura familiar (abril/maio)

– Visita a regadios (maio/junho)

– Visita a feiras temáticas em áreas tuteladas pela CAM

4.ºDeslocações no âmbito do acompanhamento das questões da União Europeia

5.ºIniciativas em formato a definir

– Setor Leiteiro

– Setor Florestal

– Bem-estar animal

Anexo: Iniciativas a considerar ao longo da legislatura

– Todas as propostas pelos diversos grupos parlamentares e PAN.