2 DE FEVEREIRO DE 2016

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Tipo de Atividade Tema Local Data Grupo

Parlamentar

Audições

Audições Eurodeputados das comissões do PE de agricultura e do mar

PSD

Audições Impacto no sector da agricultura e das pescas nacionais resultantes de acordos internacionais

Audição Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental

Audições Turismo náutico e náutica de recreio

Audição Gestores dos fundos comunitários (PDR 2020 e IFAP) da Agricultura para ponto de situação

Assembleia da República

1º Trimestre (janeiro)

PS

Audição Gestor do Mar 2020 para ponto de situação

Assembleia da República

1º Trimestre (janeiro)

Audição Direitos de plantação de Vinha com entidades a convidar.

AR

PCP

Audição

Diversas entidades com intervenção na área da floresta sobre problemas do setor: Centro Pinus, Forestis, Baladi; Fenaflorestas; Caule; APCOR; FNAPF – Federação Nacional Associ Produtores florestais; ICNF

AR

Audição Ano Nacional de combate ao desperdício alimentar

Durante o ano de 2016

PEV

Outros tipos de atividades

Dossier de acompanhamento

Avaliação da forma de comercialização no sector agroalimentar

PSD

Dossier de acompanhamento

Implementação da lei de bases do ordenamento e gestão do espaço marítimo

Dossier de acompanhamento

Execução do PDR 2020 e das novas regras da PAC no âmbito do 1º pilar: audição das confederações/ associações de agricultores

Dossier de

acompanhamento Regime jurídico de arborização e rearborização

Dossier de

acompanhamento Dispositivo de combate aos incêndios florestais

Assembleia da República, 22 de dezembro de 2015.

O Presidente da Comissão, Luís Capoulas Santos.