2 DE FEVEREIRO DE 2016

29

 Educação Especial

 Mandato: Avaliação da eficácia da legislação vigente; acompanhamento dos processos desenvolvidos

com vista à inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais; apresentação de relatório até

30 de junho de 2016.

 Coordenador: Deputado do PS.

 Acompanhamento do processo de descentralização de competências na área da educação

 Mandato: acompanhamento do processo de descentralização; apresentação de relatório até 30 de

junho de 2016.

 Coordenador: Deputado do PSD.

11. Linhas de trabalho

Para além das temáticas a acompanhar pelos três Grupos de Trabalho referidos no ponto anterior, foram

definidas linhas de trabalho, em relação às quais serão concretizadas posteriormente as atividades a

desenvolver e a sua operacionalização, incluindo as audições, eventos e deslocações a realizar.

Nesse âmbito, foram indicadas as seguintes:

Ensino profissional

Ensino artístico

Ensino superior

Sucesso escolar

Educação e cidadania – incluindo a democracia nas escolas e as praxes no ensino superior

Palácio de S. Bento, 9 de dezembro de 2015.

O Presidente da Comissão, Alexandre Quintanilha.

Nota: O Plano de Atividades foi aprovado por unanimidade (PSD, PS, CDS-PP e PCP), registando-se a ausência do BE.

———

COMISSÃO DE SAÚDE

Plano de atividades para a 1.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

INDICE

Introdução

1. Iniciativas legislativas

2. Iniciativas europeias

3. Petições

4. Audições

4.1. Audições com os membros do Governo, nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR

4.2. Audições no âmbito da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto

4.3. Outras audições

5. Audiências

6. Eventos

7. Deslocações e representações