2 DE FEVEREIRO DE 2016

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5. Audiências

Serão concedidas audiências a entidades ou pessoas singulares que o solicitem, sobre matéria que esteja

no âmbito da Comissão, tendo em conta a sua disponibilidade de agenda e de acordo com critérios de

antiguidade/oportunidade.

6. Eventos

A Comissão realizará três seminários/conferências, cujos temas serão selecionados de entre os seguintes:

 Saúde Mental

 Custos das PPP da Saúde entre 2010-2015/Balanço das PPP no sector da Saúde

 Financiamentoe Sustentabilidade do SNS/Sustentabilidade do SNS – Modelos de

Financiamento/Custos do Desinvestimento no SNS

 Reforma Hospitalar

 Política do Medicamento/Utilização Racional do Medicamento

 Prevenção do VIH/Sida: acesso à PrEP em Portugal

 Cuidados de Saúde Primários

 Doenças Raras e respostas sociais aos portadores destas doenças

 Comemoração do dia 29 de Fevereiro como o “Dia das Doenças Raras”

 Doenças do Envelhecimento

 Bem-estar e Prevenção na Saúde/Termalismo

 Toxicodependência e Álcool

7. Deslocações e representações

7.1. Reuniões de trabalho/ deslocações em território nacional

A Comissão realizará três visitas/reuniões, de entre as seguintes:

Distrito de Beja: visita ao Hospital de Beja e reunião com o CA da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

(ULSBA); visita à UCSP de Moura e reunião com o CA da ULSBA e com o coordenador da UCSP e reunião com

os Profissionais e Utentes

Distrito de Santarém: visita do Centro Hospitalar do Médio Tejo (Abrantes, Tomar e Torres Novas) e reunião

com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar, Profissionais e Utentes

Lisboa: visita ao Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospital de Santa Maria)

Lisboa: visita à Maternidade Alfredo da Costa

Distrito de Coimbra: visita a instituições do sector social com atividade na área da saúde (vg. cuidados

continuados, de reabilitação ou cuidados de saúde hospitalares), designadamente a FADFP (Fundação

Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional) e o Centro de Medicina de Reabilitação Rovisco Pais,

bem como a Hospitais convencionados

Distrito de Leiria: visitas ao Centro Hospitalar Oeste Norte e ao Hospital Termal das Caldas da Rainha, ao

Hospital de Leiria, ao Centro de Saúde do Bombarral, ao Centro de Saúde de Castanheira de Pera e Pedrógão

Distrito de Braga: visita ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira em Guimarães e Hospital de Barcelos

Distrito de Setúbal: visitas ao Hospital Nossa Senhora do Rosário (Montijo/Moita) e ao Hospital Garcia d’Orta

Distrito de Vila Real: visita ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.

7.2. Reuniões de trabalho/deslocações ao estrangeiro

 Eventual participação numa reunião interparlamentar organizada pelos Parlamentos no âmbito da

vertente parlamentar das respetivas Presidências do Conselho da UE

 Eventual participação numa reunião interparlamentar no Parlamento Europeu.

Para além das deslocações programadas, poderão ainda realizar-se outras, da Comissão ou de alguns dos

seus membros, em sua representação, nomeadamente na sequência de convites que lhe venham a ser dirigidos.