II SÉRIE-C — NÚMERO 1

138

António Rodrigues

PSD Viana do Castelo

Suplente

Rui Silva PSD Braga Efetivo

Sónia dos Reis PSD Setúbal Efetivo

Graça Fonseca PS Lisboa Suplente

Tiago Brandão Rodrigues

PS Viana do Castelo

Efetivo

2015-12-02

Álvaro Batista PSD Castelo Branco

Suplente

Carlos Abreu Amorim

PSD Viana do Castelo

Suplente

Cristóvão Crespo

PSD Portalegre Suplente

Emília Santos PSD Porto Efetivo

Joana barata Lopes

PSD Lisboa Suplente

Laura Monteiro Magalhães

PSD Braga Efetivo

Margarida Mano

PSD Coimbra Efetivo

Pedro Pimpão PSD Leiria Efetivo

André Pinotes Batista

PS Setúbal Efetivo

Odete João PS Leiria Efetivo

Sandra Pontedeira

PS Viana do Castelo

Efetivo

Emília Santos PSD Porto Suplente

José Carlos Barros

PSD Faro Suplente

Laura Monteiro Magalhães

PSD Braga Efetivo

Pedro Pimpão PSD Leiria Suplente

Helena Freitas PS Coimbra Efetivo

Pedro do Carmo

PS Beja Efetivo

2015-12-04 Palmira Maciel PS BRAGA Suplente

2015-12-11 José Cesário PSD Fora da Europa

Suplente

2016-04-27

Diogo Leão PS Lisboa Efetivo

Pedro Delgado Alves

PS Lisboa Suplente

Diogo Leão PS Lisboa Suplente

Pedro Delgado Alves

PS Lisboa Efetivo

2016-06-14 Inês Lamego PS Aveiro Suplente

Ana Catarina Mendonça Mendes

PS Setúbal Suplente

Foram constituídos três Grupos de Trabalho (GT) para o acompanhamento de matérias específicas, a saber,

Grupos de Trabalho do Parlamento dos Jovens, de Acompanhamento das Transferências de Competências na

Educação e de Educação Especial.

A informação detalhada da sua atividade encontra-se no ponto 13 deste Relatório.

4. Iniciativas legislativas

Durante a 1.ª Sessão Legislativa baixaram à Comissão de Educação e Ciência 65 iniciativas legislativas, de

acordo com a distribuição abaixo;

Iniciativas legislativas Total

Propostas de lei 2

Projetos de lei 19

Projetos de resolução 44

Total 65