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27 DE SETEMBRO DE 2016

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13. Grupos de Trabalho/Relatores

Tendo em vista o acompanhamento das diversas matérias, a Comissão deliberou constituir três Grupos de

Trabalho:

 GT| Parlamento dos Jovens – Coordenador: Deputado Pedro Pimpão (PSD)

 GT| Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação – Coordenadora: Deputada

Susana Amador (PS)

 GT| Educação Especial – Coordenadora: Deputada Maria Manuela Tender (PSD).

A atividade destes Grupos de Trabalho consta dos respetivos Relatórios de Atividades apresentados à

Comissão.

Importa, no entanto, destacar algumas iniciativas destes GT:

Grupo de Trabalho do Parlamento dos Jovens

Composição

Nome Grupo Parlamentar

Pedro Pimpão PSD (Coordenador)

Emília Santos PSD

Diogo Leão PS

Luís Monteiro BE

Ana Rita Bessa CDS-PP

Miguel Tiago PCP

O Grupo de Trabalho do Parlamento dos Jovens coordenou a participação dos Deputados nos debates ao

longo do desenrolar do Programa.

A edição 2015-2016 do Parlamento dos Jovens registou o mais elevado número de escolas inscritas desde

que esta iniciativa foi lançada, com 937 escolas dos ensinos básico e secundário a marcar presença no

Programa.

No total, registaram a sua inscrição nesta edição 937 estabelecimentos de ensino, mais 147 do que no ano

passado, tendo sido atingido o mais elevado número de inscrições em 20 anos de história do Programa.

Inscreveram-se 479 escolas na sessão do ensino básico e 458 na do ensino secundário.

Tal como se refere no Relatório de Execução do Programa Parlamento dos Jovens 2015-2016, com o início

da XIII Legislatura, a constituição das Comissões Parlamentares Permanentes e as alterações na composição

do Parlamento decorrentes da formação do XXI Governo constitucional ditaram algumas dificuldades na gestão

do calendário dos debates, inviabilizando a possibilidade de alguns Deputados se deslocarem às localidades

nos dias previstos para as sessões distritais/regionais e/ou obrigando a alterações, por vezes sucessivas, às

marcações com as escolas.

De realçar que a participação dos Deputados ao longo da edição 2015/2016 do Parlamento dos Jovens foi a

seguinte: