II SÉRIE-C — NÚMERO 1

148

 Propostas de Lei (anexo II, com identificação e ponto de situação):

Foram distribuídas 3 Propostas de Lei, tendo sido todas objeto de Parecer na generalidade. Dois dos

pareceres foram pedidos pela COFMA, e, quanto à outra, foi aprovado o respetivo texto final em Comissão e

em plenário.

 Projetos de Resolução (anexo III):

No tocante aos Projetos de Resolução (PJR), foram discutidos 18 em Comissão.

4. Iniciativas Europeias

Foi distribuída, de acordo com as regras de alternância entre os Grupos Parlamentares

consensualmente estabelecidas, 1 iniciativa europeia, que foi objeto de Parecer (anexo IV).

5. Outros Pareceres

A Comissão de Saúde foi chamada a emitir parecer / relatório sobre 3 documentos e 1 Audição: o «Relatório

Anual de Acesso a Cuidados de Saúde no SNS 2014», a «Conta Geral de Estado de 2014», o Relatório

«Portugal na União Europeia 2015» e a Audição da Dr.ª Sofia Ribeiro da Silva, indigitada para Presidente do

Conselho de Administração da ERS (anexo V).

6. Relatórios de Petições

Na 1.ª Sessão Legislativa foram distribuídas 22 Petições(anexo VI), 2 delas pendentes da anterior

legislatura. Foram elaborados e aprovados os Relatórios Finais relativamente a 12 e elaborado 1 Parecer

solicitado por outra Comissão.

Realizaram-se 12 audições de peticionários.

Ficam assim pendentes 7Petições, para efeitos de elaboração de Relatório Finale 2 para feitura de Parecer,

que será enviado à Comissão competente.

7. Audições

Durante a 1.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura, a Comissão de Saúde realizou 25 audições(a que

acrescem as 12 realizadas com peticionários, já referidas no ponto anterior) assim discriminadas:

 Governamentais (anexo VII):

– 4 audições regimentais com o Ministro da Saúde, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do RAR,

sobre política geral de saúde a 2 de março (OE 2016), 6 de abril, 25 de maio e 22 de junho de 2016.

– 3 audições do Ministro da Saúderequeridas pelo PCP, realizadas a 20 de janeiro, 2 de março e 22 de

junho de 2016.

 Com entidades do setor (anexo VIII):

– 18 audições com entidades ligadas ao sector da saúde, designadamente ordens profissionais, associações

e personalidades.

8. Audiências

Conforme se pode constatar no anexo IX, foram realizadas 10 audiências em Comissão e 8 com o

Presidente, Vice-Presidentes e/ou outros Deputados da Comissão (v. anexo X), num total de 18.