Debates Parlamentares - Diário 001, p. 153 (2016-09-27)

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27 DE SETEMBRO DE 2016

153

N.º Assunto Ponto de situação

94 XIII 1.ª BE S/ baixa à CS

Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de Santo Tirso, assim como o necessário investimento no mesmo

Discutido e aprovado em plenário - 29-1-2016

95 XIII 1.ª BE S/ baixa à CS

Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de S. João da madeira, assim como o necessário investimento no mesmo

Discutido e aprovado em plenário - 29-1-2016

96 XIII 1.ª BE Recomenda a construção do Hospital de Lisboa Oriental Baixou à CS a 21-1-2016 Pendente em Comissão

97 XIII 1.ª PCP Defende a construção do novo Hospital Central Público de Évora Discussão em CS a 27-1-2016 – aprovado em plenário de 5-2-2016

103 XIII 1.ª PS S/ baixa à CS

Pela manutenção do Hospital do Fundão (parte integrante do CHCB) no SNS

Discutido e aprovado em plenário - 29-1-2016

108 XIII 1.ª PSD S/ baixa à CS

Recomenda ao Governo a manutenção do processo de devolução de Hospitais às Misericórdias

Discutido e rejeitado em plenário - 29-1-2016

109 XIII 1.ª PEV S/ baixa à CS

Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital de S. Tirso e pelo necessário melhoramento em meios humanos e materiais

Discutido e aprovado em plenário - 29-1-2016

110 XIII 1.ª PEV S/ baixa à CS

Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital de São João da Madeira e pelo necessário melhoramento em meios humanos e materiais

Discutido e aprovado em plenário - 29-1-2016

116 XIII 1.ª PS Defende a construção do novo Hospital Central de Évora Discussão em CS a 27-1-2016 - aprovado em plenário de 5-2-2016

123 XIII 1.ª PS S/ baixa à CS

Recomenda ao Governo a alteração das normas e condições de acesso à formação específica em Medicina

Discutido e aprovado em plenário - 5-2-2016

128 XIII 1.ª BE S/ baixa à CS

Recomenda ao governo a implementação de medidas que garantam o acesso a formação especializada a todos os médicos

Discutido e aprovado em Plenário - 5-2-2016

129/XIII 1.ª BE Hospital Central de Évora Discussão em CS a 27-1-2016 - aprovado em Plenário de 5-2-2016

131 XII 1.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo a comparticipação, pelo escalão A, dos cremes e vestes compressivas para pessoas queimadas, quando devidamente prescritos pelo médico assistente ou das especialidades de Dermatologia ou Cirurgia Estética

Baixou à CS a 4-2-206 Discutido em plenário a 22 e aprovado a 24-4-2016

134 XIII 1.ª BE Recomenda a reintrodução da fiscalização da qualidade do ar interior, com a correspondente pesquisa da presença de colónias de legionella, tal como previsto no DL n.º 79/2006, de 4 de abril

Baixou à CAOTDPH, com conexão à CS, a 4-2-2016 – aprovado em plenário a 16-3-2016

138 XIII 1.ª PCP Pela melhoria da qualidade do serviço prestado pelo Centro Hospitalar do Médio Tejo

Baixou à CS a 3-2-2016 Discussão em CS a 27-4-2016 Baixou à CS sem votação – devolvido ao plenário – aprovado a 20-5-2016

143 XIII 1.ª BE Alargamento da cobertura e equidade territorial no acesso a rastreios de doenças oncológicas de base populacional

Baixou à CS a 5-2-2016 Discutido em plenário a 21 e aprovado a 22-4-2016

153 XIII 1.ª PS Acesso aos Cuidados de Saúde no Centro Hospitalar do Médio Tejo Baixou à CS a 16-2-2016 Pendente em Comissão

161 XIII 1.ª BE Reforço e alargamento do programa nacional de vacinação Baixou à CS a 18-2-2016 Discutido em plenário a 22 e rejeitado a 24-4-2016

174 XIII 1.ª BE Recomenda ao Governo que dote o Hospital de Guimarães das

adequadas condições ao seu normal funcionamento

Baixou à CS a 1-3-2016 Discussão em plenário, em conj com PJR 437, 439 e 443 - aprovado

182 XIII 1.ª PCP Assegura a atribuição do subsídio de educação especial e garante os apoios clínicos a todas as crianças e jovens com deficiência

Baixou à CSST com conexão à CS Discutido em plenário a 7-4, baixou s/ votação à CSST a 8-4-

27 DE SETEMBRO DE 2016 153 N.º Assunto Ponto de situação 94 XIII 1.ª BE S/ baixa à CS Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de Santo Tirso, assim como o necessário investimento no mesmo Discutido e aprovado em plenário - 29-1-2016 95 XIII 1.ª BE S/ baixa à CS Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de S. João da madeira, assim como o necessário investimento no mesmo Discutido e aprovado em plenário - 29-1-2016 96 XIII 1.ª BE Recomenda a construção do Hospital de Lisboa Oriental Baixou à CS a 21-1-2016 Pendente em Comissão 97 XIII 1.ª PCP Defende a construção do novo Hospital Central Público de Évora Discussão em CS a 27-1-2016 – aprovado em plenário de 5-2-2016 103 XIII 1.ª PS S/ baixa à CS Pela manutenção do Hospital do Fundão (parte integrante do CHCB) no SNS Discutido e aprovado em plenário - 29-1-2016 108 XIII 1.ª PSD S/ baixa à CS Recomenda ao Governo a manutenção do processo de devolução de Hospitais às Misericórdias Discutido e rejeitado em plenário - 29-1-2016 109 XIII 1.ª PEV S/ baixa à CS Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital de S. Tirso e pelo necessário melhoramento em meios humanos e materiais Discutido e aprovado em plenário - 29-1-2016 110 XIII 1.ª PEV S/ baixa à CS Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital de São João da Madeira e pelo necessário melhoramento em meios humanos e materiais Discutido e aprovado em plenário - 29-1-2016 116 XIII 1.ª PS Defende a construção do novo Hospital Central de Évora Discussão em CS a 27-1-2016 - aprovado em plenário de 5-2-2016 123 XIII 1.ª PS S/ baixa à CS Recomenda ao Governo a alteração das normas e condições de acesso à formação específica em Medicina Discutido e aprovado em plenário - 5-2-2016 128 XIII 1.ª BE S/ baixa à CS Recomenda ao governo a implementação de medidas que garantam o acesso a formação especializada a todos os médicos Discutido e aprovado em Plenário - 5-2-2016 129/XIII 1.ª BE Hospital Central de Évora Discussão em CS a 27-1-2016 - aprovado em Plenário de 5-2-2016 131 XII 1.ª CDS-PP Recomenda ao Governo a comparticipação, pelo escalão A, dos cremes e vestes compressivas para pessoas queimadas, quando devidamente prescritos pelo médico assistente ou das especialidades de Dermatologia ou Cirurgia Estética Baixou à CS a 4-2-206 Discutido em plenário a 22 e aprovado a 24-4-2016 134 XIII 1.ª BE Recomenda a reintrodução da fiscalização da qualidade do ar interior, com a correspondente pesquisa da presença de colónias de legionella, tal como previsto no DL n.º 79/2006, de 4 de abril Baixou à CAOTDPH, com conexão à CS, a 4-2-2016 – aprovado em plenário a 16-3-2016 138 XIII 1.ª PCP Pela melhoria da qualidade do serviço prestado pelo Centro Hospitalar do Médio Tejo Baixou à CS a 3-2-2016 Discussão em CS a 27-4-2016 Baixou à CS sem votação – devolvido ao plenário – aprovado a 20-5-2016 143 XIII 1.ª BE Alargamento da cobertura e equidade territorial no acesso a rastreios de doenças oncológicas de base populacional Baixou à CS a 5-2-2016 Discutido em plenário a 21 e aprovado a 22-4-2016 153 XIII 1.ª PS Acesso aos Cuidados de Saúde no Centro Hospitalar do Médio Tejo Baixou à CS a 16-2-2016 Pendente em Comissão 161 XIII 1.ª BE Reforço e alargamento do programa nacional de vacinação Baixou à CS a 18-2-2016 Discutido em plenário a 22 e rejeitado a 24-4-2016 174 XIII 1.ª BE Recomenda ao Governo que dote o Hospital de Guimarães das adequadas condições ao seu normal funcionamento Baixou à CS a 1-3-2016 Discussão em plenário, em conj com PJR 437, 439 e 443 - aprovado 182 XIII 1.ª PCP Assegura a atribuição do subsídio de educação especial e garante os apoios clínicos a todas as crianças e jovens com deficiência Baixou à CSST com conexão à CS Discutido em plenário a 7-4, baixou s/ votação à CSST a 8-4-