27 DE SETEMBRO DE 2016

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N.º Assunto Ponto de situação

253 XIII 1.ª BE Recomenda ao Governo o reforço do Centro Hospitalar do Médio Tejo

Baixou à CS a 19-4-2016 Discussão em CS a 27-4-2016 - Baixou à CS sem votação – devolvido ao plenário – aprovado a 20-5-2016

254 XIII 1.ª PSD S/ baixa à CS

Recomenda ao Governo o reforço do Programa Nacional de Vacinação Discutido em plenário a 22 e aprovado a 24-4-2016

255 XIII 1.ª PAN S/ baixa à CS

Recomenda ao Governo que implemente um plano de rastreio ao cancro colo-rectal e que, enquanto medida preventiva, proceda à criação de um plano de sensibilização da população

Discutido em plenário a 21 e aprovado a 24-4-2016

256 XIII 1.ª BE S/ baixa à CS

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas no âmbito do apoio e proteção a pessoas queimadas

Discutido em plenário a 22 e aprovado a 24-4-2016

259 XIII 1.ª PEV S/ baixa à CS

Sobre a atualização do Programa Nacional de Vacinação Discutido em plenário a 22 e rejeitado a 24-4-2016

263 XIII 1.ª PSD S/ baixa à CS

Por um SNS sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso, melhor promoção da saúde e mais prevenção das doenças

Discutido em plenário e rejeitado a 29-4-2016

266 XIII 1.ª BE Recomenda ao Governo o reforço no acesso a cuidados de saúde em Vila Nova de Famalicão

Baixou à CS a 26-4-2016 Pendente em Comissão

269 XII 1.ª PEV Por uma gestão ao serviço das populações do Centro Hospitalar do Médio Tejo

Baixou à CS a 26-4-2016 Pendente em Comissão

301 XIII 1.ª PCP Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos

Baixou à CS a 6-5-2016 Discutido em CS a 6-7-2016 – Aprovados uns pontos e rejeitados outros em plenário de 7-7-2016

304 XIII 1.ª PCP S/ baixa à CS

Pelo reforço dos apoios aos cuidadores informais Discutido em plenário a 12 de maio de 2016 – aprovado a 13-5-2016

306 XIII 1.ª PS S/ baixa à CS

Recomenda ao Governo a criação do Estatuto do Cuidador Informal Discutido em plenário a 12 de maio de 2016 – aprovado a 13-5-2016

308 XIII 1.ª PSD S/ baixa à CS

Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio aos Cuidadores Informais e a aprovação do seu Estatuto

Discutido em plenário a 12 de maio de 2016 – aprovado a 13-5-2016

310 XIII 1.ª BE S/ baixa à CS

Cria o Estatuto do Cuidador Informal Discutido em plenário a 12 de maio de 2016 - aprovado a 13-5-2016

311 XIII 1.ª BE S/ baixa à CS

Reforça o número de camas públicas na rede nacional de cuidados continuados integrados e na rede nacional de cuidados paliativos

Discutido em plenário a 12 de maio de 2016 – aprovado a 13-5-2016

319 XIII 1.ª PSD Acessibilidade aos cuidados de saúde prestados no Centro Hospitalar do Médio Tejo

Baixou à CS a 17-5-2016 Pendente em Comissão

320 XIII 1.ª CDS-PP Recomenda ao Governo a adoção de diversas medidas com vista ao bom funcionamento do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

Baixou à CS a 17-5-2016 Pendente em Comissão

327 XIII 1:ª PEV Pela defesa do Hospital Distrital de Santarém em articulação com os cuidados primários de saúde de qualidade e proximidade

Baixou à CS a 20-5-2016 Discussão conj. em plenário c/ PJR 351, 440, 442, 446, a 20-7-2016 - aprovado

345 XIII 1.ª CDS-PP

Recomenda ao Governo que proceda à atualização dos preços dos cuidados de saúde e apoio social nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Baixou à CS sem votação - 2-6-2016 Pendente em Comissão

346 XIII 1.ª CDS-PPRecomenda ao Governo que reative a Linha Saúde 24 Sénior até ao início do outono

Baixou à CS sem votação - 2-6-2016 Pendente em Comissão

347 XIII 1.ª CDS-PP Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital, nos principais

Baixou à CS sem votação - 2-6-2016 Pendente em Comissão