27 DE SETEMBRO DE 2016

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N.º Assunto Ponto de situação

462 XIII 1.ª BE Recomenda ao Governo a divulgação de um relatório sobre a implementação de rastreios de base populacional de cancro da mama, cancro do colo do útero, retinopatia diabética e cancro do cólon e reto

Agendado para plenário de 15-9-2016

463 XIII 1.ª PCP Pelo reforço de medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio aos doentes de cancro da mama

Agendado para plenário de 15-9-2016

ANEXO IV INICIATIVAS EUROPEIAS

ANEXO V OUTROS PARECERES E RELATÓRIOS

Designação Autor do Parecer Situação

Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde no SNS 2014

Fátima Ramos PSD

Parecer aprovado a 17-2-2016

Conta Geral do Estado de 2014 Isabel Galriça Neto

CDS-PP Parecer aprovado a 27-1-2016

Relatório sobre Portugal na União Europeia – 2015

Isabel Galriça Neto CDS-PP

Parecer aprovado a 11-5-2016

Relatório sobre a audição da Dr.ª Sofia Ribeiro Nogueira Soares da Silva, indigitada para Presidente do CA da ERS

Luís Graça PS

Parecer aprovado a 25-5-2016

ANEXO VI

PETIÇÕES

Petição n.º Peticionário Assunto Relator Ponto de Situação

Audição

542/XII 4.ª 4552

Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Concelho de Santarém

Pretendem mais profissionais no Hospital de Santarém e nos centros de saúde, a defesa da maternidade no Hospital, são contra a perda de serviços e pretendem a articulação dos cuidados de saúde de qualidade e de proximidade

Duarte Marques PSD

Audição 12- 1-2016 Relatório Final aprovado a 30-3-2016

551 XII 4.ª 7450

Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo

Organização dos cuidados de saúde no Médio Tejo

Idália Serrão PS

Audição 16-2-2016 Relatório Final aprovado a 1-6-2016

Assunto Autor do Parecer Ponto de situação

COM(2015) 610 (Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016 – Não

é o momento de continuarmos como dantes)

José António Silva PSD

Relatório aprovado a 13-1-2016