II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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N.º Assunto Ponto de situação

2016 – aprovado em plenário a 20-5-2016

189 XIII 1.ª BE

Recomenda ao Governo a revogação da Portaria n.º 82/2014, de 10 de abril, que impõe uma perda generalizada de valências hospitalares, assim como o despacho n.º 13427/2015, de 20 de novembro, que extingue 11 serviços de urgência

Discutido em CS a 13-4-2016 - Aprovado em plenário de 15-4-2016

190 XIII 1.ª BE Gestão pública e integração na rede nacional das 30 camas de cuidados continuados por utilizar no centro de saúde de Vale de Cambra

Discussão em CS a 30-3-2016 – aprovado em plenário de 31-3-2016

191 XIII 1.ª PEV Plano Estratégico para a implementação do rastreio organizado e de base populacional ao cancro retal

Baixou à CS a 28-3-2016 Discutido em plenário a 21 e aprovado a 24-4-2016

192 XIII 1.ª PS Recomenda ao Governo a construção do novo Hospital para a Madeira Baixou à CS a 28-3-2016 Pendente em Comissão

197 XIII 1.ª BE Recomenda ao Governo a disponibilização de terapêutica com sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI) a todas as crianças com diabetes até aos catorze anos de idade

Baixou à CS a 29-3-2016 Discutido em plenário de 13-4-2016 - Aprovado a 15-4-2016

201 XIII 1.ª PS S/ baixa à CS

Recomenda o reforço das medidas de combate à diabetes Discutido em plenário de 13-4-2016 Aprovado a 15-4-2016

203 XIII 1.ª PCP Revoga o Despacho n.º 13427/2015, de 20 de novembro, e procede ao reforço dos meios humanos e materiais da rede de serviço de urgência

Discutido em CS a 13-4-2016 - Aprovado em plenário de 15-4-2016

204 XIII 1.ª PCP Recomenda que sejam definidos os princípios para a reorganização hospitalar e a revogação da Portaria n.º 82/2014, de 10 de abril

Discutido em CS a 13-4-2016 - Aprovado em plenário de 15-4-2016

211 XIII 1.ª PSD S/ baixa à CS

Pela manutenção da gestão dos hospitais de Anadia, Serpa e Fafe pelas respetivas Misericórdias

Discutido em plenário de 13-4-2016 Aprovado a 15-4-2016

218 XIII 1.ª BE Reforça a proteção aos docentes na doença

Baixou à CS a 6-4-2016 Agendado para 6-7-2016 – ofício ao PAR a solicitar o envio para a 8.ª Comissão - Redistribuído à 8.ª a 7-7-2016 – aprovado em plenário de 20-7-2016

228 XIII 1.ª CDS-PP Recomenda ao Governo a promoção de apoio estruturado aos cuidadores informais, bem como a criação do Estatuto do Cuidador Informal

Baixou à CS a 8-4-2016 Discutido em plenário a 12 de maio de 2016 – parcialmente aprovado a 13-5-2016

232 XIII 1.ª PCP S/ baixa à CS

Reforço das respostas públicas na área da Diabetes Discutido em plenário de 13-4-2016 Aprovado a 15-4-2016

233 XIII 1.ª PCP Considera a construção do novo Hospital da Madeira como projeto de interesse comum

Baixou à CS a 12-4-2016 Pendente em Comissão

237 XIII 1.ª CDS-PP Recomenda ao Governo o aumento de 3 para 5 ciclos de tratamentos de procriação Medicamente Assistida, comparticipados pelo SNS

Baixou à CS a 12-4-2016 Discutido em plenário e rejeitado a 5-5-2016

238 XIII 1.ª PAN S/ baixa à CS

Recomenda ao Governo que implemente medidas de prevenção e combate à Diabetes e à Hiperglicemia Intermédia

Discutido em plenário de 13-4-2016 Aprovado a 15-4-2016

239 XIII 1.ª BE S/ baixa à CS

Recomenda ao Governo a gestão pública do Hospital José Luciano de Castro, em Anadia

Discutido em plenário de 13-4-2016 Rejeitado a 15-4-2016

240 XIII 1.ª BE S/ baixa à CS

Recomenda ao Governo a gestão pública do Hospital de Fafe Discutido em plenário de 13-4-2016 Rejeitado a 15-4-2016

241 XIII 1.ª BE S/ baixa à CS

Recomenda ao Governo a gestão pública do Hospital de Serpa Discutido em plenário de 13-4-2016 Rejeitado a 15-4-2016

250 XIII 1.ª BE Necessidade de estudo da qualidade do ar e estudo epidemiológico em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR

Comissão competente é a CAOTPL, com conexão à CS Pendente na CAOTPL