II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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Petição n.º Peticionário Assunto Relator Ponto de Situação

Audição

7/XIII 1.ª 4660

Maria de Lurdes de Jesus e outros

Defender o Hospital de Guimarães e todos os seus serviços e exigir condições dignas de atendimento na urgência

Luís Soares PS

Audição 10-2-2016 - Relatório Final aprovado a 20-4-2016

50/XIII 1.ª 1

Sofia Meneses Correia Gonçalves Fernandes

Pretende que a adrenalina seja gratuita para os doentes que sofrem de alergia alimentar

Eurídice Pereira PS

Audição 14-6-2016 Relatório Final aprovado a 15-6-2016

51/XIII 1.ª 27 505

Liga Portuguesa Contra o Cancro

Pela equidade no acesso ao rastreio, diagnóstico e tratamento das mulheres com cancro da mama

Luís Vales PSD

Audição 3-5-2016 - Relatório Final aprovado a 18-5-2016

57/XIII 1.ª 4016

Associação Projeto Artémis (A-PA)

Solicitam que o dia 15 de outubro seja reconhecido como «Dia Nacional para a Sensibilização da Perda Gestacional»

Marisabel Moutela PS

Audição 12-5-2016 - Relatório Final aprovado a 6-7-2016

62/XIII 1.ª 1

Ana Rute Duarte

Pretende que seja criada legislação adequada no sentido de permitir aos portadores de fibromialgia e fadiga crónica beneficiar de isenção de taxas moderadoras e de medicamentos

Maria Mercês Borges PSD

Of. PAR a pedir junção à Petição 62 – idêntico objeto e pedido – a 20-4-2016 – autorizado Audição 1-6-2016 Relatório Final aprovado a 13-7-2016

70/XIII 1.ª Coletiva - 2

Comissões de Utentes dos Serviços Públicos do Concelho de Tomar e da Saúde do Médio Tejo

Pretendem que o Hospital N.ª Sr.ª da Graça, em Tomar, volte a ter internato em Medicina Interna e solicitam a melhoria do Serviço de Urgências

Hugo Costa PS

Audição 18-5-2016 Relatório Final aprovado a 13-7-2016

74/XIII 1.ª 1082

Carlos Manuel Guimarães Oliveira Pinto e outros

Alargamento do acesso à ADSE a todos os portugueses

Miguel Santos PSD

Audição 5-5-2016 Relatório Final aprovado a 13-7-2016

82/XIII 1.ª 637

Joana Filipa Santos Solicitam a isenção de taxas moderadoras para os doentes portadores de fibromialgia

Maria Mercês Borges PSD

Of. PAR a pedir junção à Petição 62 – idêntico objeto e pedido – a 20-4-2016 – autorizado Relatório Final aprovado a 13-7-2016

86/XIII 1.ª 1298

Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pranto

Contra o encerramento do Pólo de Saúde da Frazoeira

Carlos Matias BE

Audição 11-5-2016 Relatório Final aprovado a 13-7-2016

94/XIII 1.ª 4896

Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal

Pretendem que, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde 2016, a AR recomende ao Governo a integração da APDP no SNS, tal como previsto na legislação em vigor (DL n.º 138/2013, de 9-10)

José Luís Ferreira PEV

Audição 2-6-2016 Relatório Final aprovado a 13-7-2016

103/XIII 1.ª 8427

Movimento Cívico «Direito a morrer com dignidade»

Solicitam a despenalização da morte assistida

Ângela Guerra PSD

Baixou à 1.ª Comissão a 26-4-2016, com conexão à CS - Pedido parecer pela 1.ª Comissão Parecer aprovado a 13-7-2016

104/XIII 1.ª 11

Comissão de Utentes – Unidade de Seguros de Saúde

Pretendem a manutenção da Unidade de Saúde de Seguros e a melhoria da prestação de cuidados aos seus utentes

Luís Vales PSD

Dist: 4-5-2016 Pedida inf. ao MS

105/XIII 1.ª 4521

WGP – Anemia Working Group Portugal

Pretendem a criação do Dia Nacional da Anemia

Marisabel Moutela PS

Dist: 4-5-2016 Audição 6-7-2016

126/XIII 1.ª 119 755

Pedro Choi Amélia Cordeiro

Pelo direito a uma saúde sem IVA Domingos Pereira

Baixou à COFMA, c/ conexão à CS – elaboração de parecer Dist: 29-6-2016 Reunião com o peticionário a 14-9-2016

129/XIII 1.ª Vasco Sequeira Oliveira Obrigar a indústria de comida a diminuir consideravelmente a quantidade de açúcares na comida

Isaura Pedro PSD

Dist: 6-7-2016 Pedida inf.MS – recebida inf.

139/XIII 1.ª 4233

António Martins Moreira - advogado

Pretendem que seja construído um novo edifício destinado ao Centro Hospitalar do Oeste/EPE, com sede em Torres Vedras

PS Dist: 13-7-2016 Pedida inf. ao MS – 19-7-2016