27 DE SETEMBRO DE 2016

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COMISSÃO DE TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Relatório de atividades referente à 1.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

ÍNDICE

1. Introdução

2. Organização interna

3. Reuniões

4. Iniciativas legislativas

5. Iniciativas europeias

6. Outros pareceres/relatórios

7. Petições

8. Audições

9. Audiências

10. Eventos

11. Deslocações/ Representações

12. Requerimentos dos Grupos Parlamentares

1. Introdução

O presente Relatório de Atividades apresenta, de uma forma abreviada, o trabalho desenvolvido pela

Comissão de Trabalho e Segurança Social (CTSS) no decurso da 1.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura -

desde a data da respetiva instalação, ocorrida a 12 de novembro de 2015, até 14 de setembro de 2016 -, na

sequência das prioridades estabelecidas no Plano de Atividades aprovado, e de iniciativas supervenientes dos

grupos parlamentares, promovidas no âmbito do seu poder de iniciativa.

No uso das suas atribuições, compete em especial à Comissão exercer as suas competências e controlo

político nas áreas do trabalho, políticas de solidariedade e segurança social, políticas de emprego e formação

profissional, administração pública em articulação com as comissões parlamentares competentes em razão da

matéria, regime jurídico de emprego público e regime de proteção social e aposentação da função pública,

segurança e saúde no trabalho, família e apoio à natalidade e aos idosos, voluntariado, economia social,

pessoas com deficiência e proteção das crianças e jovens em risco em matérias relacionadas com a segurança

social, sem prejuízo da necessária articulação com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias, competente nesta área.

De salientar que da página internet da Comissão consta informação relevante sobre a atividade desenvolvida

pela Comissão, o que permite uma maior aproximação ao cidadão. De acordo com o expresso na mensagem

de boas vindas do Presidente: “Com atribuições muito específicas, que lhe foram acometidas nas áreas das

políticas públicas do trabalho e da segurança social, tem a responsabilidade maior, num tempo coletivo exigente

e complexo, de, no uso estrito do que lhe foi acometido constitucional, jurídica e parlamentarmente, dar

cumprimento a uma das áreas mais desafiantes e complexas de um tempo coletivo onde o trabalho e a

segurança social são matérias estruturantes para Portugal e para os portugueses.”

O quadro infra permite aferir o número de visitas registadas na página internet da Comissão durante os últimos oito meses:

2016

nov dez jan fev mar abr mai jun

1 - CACDLG 9199 5318 6515 4475 5265 5940 4269 3550

2 - CNECP 5504 3185 2458 1815 1313 1775 1118 1051

3 - CDN 6046 3368 2789 2081 1625 1698 1528 1351