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27 DE SETEMBRO DE 2016

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Petição n.º Peticionário Assunto Relator Ponto de Situação

Audição

143/XIII 1.ª 1

Associação para o Desenvolvimento Figueira - ADF

Celebração de Acordos de Cooperação para abertura de Unidade de Cuidados Continuados

Carla Cruz PCP

Dist: 13-7-2016 Pedida inf. ao MS e MTSS – 25-7-2016 – recebida inf do MS

151/XIII 1.ª 4270

Afonso da Gama e Castro Espregueira

Solicita que a AR aprove a realização de um referendo que promova a discussão pública sobre a gestação de substituição

Ângela Guerra PSD

Dist: 14-9-2016 Baixou à 1.ª Comissão a com conexão à CS - Pedido parecer pela 1.ª Comissão

158/XIII 1.ª 1

Grupo de Estudos do Cancro da cabeça e Pescoço – Ana Filipa Martins Ferreira

O Grupo de Estudos de Cancro de Cabeça e Pescoço sugere a adoção de uma medida legislativa que permita a reabilitação oral aos doentes tratados com cancro de cabeça e pescoço de forma gratuita no SNS

António Sales PS

Dist: 14-9-2016

160/XIII 1.ª 1

CHS – Santo António, SA

Pretende a reabertura da Casa de Saúde Santo António, em Albergaria-a-Velha

PSD Dist: 14-9-2016

ANEXO VII AUDIÇÕES GOVERNAMENTAIS – Comissão

Entidade Assunto Ponto de situação

Ministro da Saúde - req PCP Morte de doente relacionada com atraso na assistência clínica 20-1-2016

Ministro da Saúde – req oral PCP Reforço da capacidade de resposta do SNS 2-3-2016

Ministro da Saúde Orçamento de Estado para 2016, com COFMA (1.ª obrigatória)

2-3-2016

Ministro da Saúde Política geral de saúde (2.ª obrigatória)

6-4-2016

Ministro da Saúde Política geral de saúde (3.ª obrigatória)

25-5-2016

Ministro da Saúde – req PCP Esclarecimento de problemas existentes no Hospital Distrital de Santarém

22-6-2016

Ministro da Saúde Política geral de saúde (4.ª obrigatória)

22-6-2016

ANEXO VIII AUDIÇÕES COM ENTIDADES – Comissão

Entidade Assunto Ponto de situação

Administração Central de Sistemas de Saúde (ACSS) – req pelo PCP

Concurso de internato médico para 2015 22-12-2015

Associação Nacional dos Estudantes de Medicina – req oralmente pelo PSD

Concurso de internato médico para 2015 22-12-2015